Contrato federal · Contrato 00014/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSORCIO DEEMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICOPARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC - (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL), NAS MODALID…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa ou consorcio deempresas pertencentes ao mesmo grupo econômicopara pretação de serviço telefônico fixo comutado - stfc - (fixo-fixo e fixo-movel), nas modalidades local, longa distância nacional - l…. Valor global contratado: R$ 2.234.900,76. Vigência de 09/02/2018 a 08/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25000.404039/2017-80
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00047/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.640.412,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.234.900,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.231.107,58
- Assinaturaoficial
- 09/02/2018
- Publicaçãooficial
- 19/02/2018
- Vigênciaoficial
- 09/02/2018 a 08/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 408.000 | R$ 0,14 | R$ 55.847,50 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6.000 | R$ 0,11 | R$ 656,04 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 7.740.000 | R$ 0,14 | R$ 1.059.460,04 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 192.000 | R$ 0,11 | R$ 21.019,69 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 420.000 | R$ 0,04 | R$ 17.206,74 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12.000 | R$ 0,03 | R$ 378,17 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6.786.000 | R$ 0,04 | R$ 278.011,77 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 126.000 | R$ 0,03 | R$ 3.970,78 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 168.000 | R$ 0,11 | R$ 18.392,22 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 21.600 | R$ 0,02 | R$ 443,94 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.992.000 | R$ 0,11 | R$ 546.511,73 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.440.000 | R$ 0,05 | R$ 233.002,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.981.683,08
- A liquidarcalculado
- R$ 68.854,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.014.859,19
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800201 · 30/01/2018339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800246 · 04/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.620,43 · a liquidar R$ 36.264,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.355,69
- 2021NE000251 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.432.063,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 923.193,98
- 2021NE000150 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000190 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.015.465,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748.843,95
- 2022NE000189 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000216 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 32.589,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.410,14
- 2022NE000169 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.533,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.055,43
Faturas
- 2304.007720285 · emitida 01/04/2023 · Siafi ErroR$ 415,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/02/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2019 A 8 DE FEVEREIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 1.631.098,20 · vigência até 08/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 05/02/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.631.098,20 · vigência até 08/02/2021
Termo de Apostilamento 00066/2020 · 10/02/2020
A) A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2019 COM O REAJUSTE APLICADO NO PERCENTUAL DE 5,1498749%, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSOU DE R$ 135.924,85 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 142.924,81 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUA…
valor global após o termo: R$ 1.784.533,07 · vigência até 08/02/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/01/2021
PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 09/02/2021 A 08/02/2022.
valor global após o termo: R$ 1.784.533,06 · vigência até 08/02/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/04/2021
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43
valor global após o termo: R$ 1.640.412,00 · vigência até 08/02/2022
Termo de Apostilamento 00127/2021 · 28/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2021 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N.º 14/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E…
valor global após o termo: R$ 1.943.727,70 · vigência até 08/02/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 08/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 14/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 A 08 FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993;
valor global após o termo: R$ 1.942.858,44 · vigência até 08/02/2023
Termo de Apostilamento 00024/2022 · 17/03/2022
TERMO DE APSOTILAMENTO Nº 24/2022 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2018, A PARTIR DE 05/01/2022, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 1.943.727,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 2…
valor global após o termo: R$ 2.234.900,76 · vigência até 08/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3836
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.