Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ANAC, NO NÚCLEO REGIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DE RECIFE/PE - NURAC/REC.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou MP SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 09.310.232/0001-10) para: contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da anac, no núcleo regional de aviação civil de recife/pe - nurac/rec.. Valor global contratado: R$ 567.081,12. Vigência de 31/12/2019 a 06/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MP SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 09.310.232/0001-10
- Processooficial
- 00067.000206/2019-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00021/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 423.162,72
- Valor globaloficial
- R$ 567.081,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.745.755,64
- Assinaturaoficial
- 15/10/2019
- Publicaçãooficial
- 18/10/2019
- Vigênciaoficial
- 31/12/2019 a 06/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 4 | R$ 141.770,28 | R$ 567.081,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.106.590,04
- A liquidarcalculado
- R$ 138.197,00
- Liquidadocalculado
- R$ 9.781,78
- Pagocalculado
- R$ 1.844.698,58
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000011 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 396.407,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.370,80
- 2021NE000022 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.037,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.037,08
- 2022NE000108 · 25/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.999,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.999,88
- 2022NE000107 · 25/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.998,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.998,68
- 2023NE000165 · 28/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 543.534,60 · a liquidar R$ 90.940,24 · liquidado R$ 5.001,71 · pago R$ 447.592,65
- 2023NE000097 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000078 · 24/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 539.479,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.635,06 · pago R$ 456.968,77
- 2025NE000017 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000032 · 15/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 564.140,64 · a liquidar R$ 47.256,76 · liquidado R$ 145,01 · pago R$ 516.738,87
- 2019NE800099 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800004 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000002 · 20/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.991,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.991,85
- 2022NE000089 · 02/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000088 · 02/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 773A · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.403,92
- 773 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 47.256,76
- 751 · emitida 22/10/2024 · Pronto para PagamentoR$ 47.256,76
- 729 · emitida 16/09/2024 · PagoR$ 47.256,76
- 000712 · emitida 28/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 47.256,76
- 00000696 · emitida 30/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 47.256,76
- 675 · emitida 27/06/2024 · PagoR$ 5.992,72
- 670 · emitida 19/06/2024 · PagoR$ 45.470,12
- 656 · emitida 28/05/2024 · PagoR$ 45.470,12
- 637 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.470,12
- 00000614 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 45.470,12
- 604 · emitida 28/02/2024 · PagoR$ 45.470,12
- 586 · emitida 26/01/2024 · PagoR$ 45.470,12
- 571 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 45.470,12
- 566 · emitida 20/12/2023 · PagoR$ 45.470,12
- 00000533 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 23.332,68
- 525 · emitida 26/10/2023 · PagoR$ 45.470,12
- 503 · emitida 21/09/2023 · PagoR$ 45.470,12
- 481 · emitida 15/08/2023 · PagoR$ 42.136,88
- 458 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 40.030,04
- 457 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 42.136,88
- 402 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 42.136,88
- 386 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 42.136,88
- 389 · emitida 18/04/2023 · PagoR$ 42.136,88
- 355 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 42.136,88
- 342 · emitida 23/01/2023 · PagoR$ 0,00
- 290 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 245 · emitida 01/11/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
ATERAÇÃO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO À LEI 13.932, DE 11/12/2019.
valor global após o termo: R$ 1.630,08 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 08/06/2020
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019 EM R$ 10.912,32 (DEZ MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DA 1ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 DO SINDICATO DOS EMP…
valor global após o termo: R$ 432.444,96 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/07/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOSE) MESES DO CONTRATO 02/ANAC/RECIFE/2019, DE 31/12/2020 A 31/12/2021, CUJO OBJETO É A VIGILANCIA ARMADADA ANAC EM RECIFE/PE.
valor global após o termo: R$ 432.444,96 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 06/10/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2022 (2ª PRORROGAÇÃO), DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊN…
valor global após o termo: R$ 432.444,96 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 18/11/2021
REGISTRO DE APOSTILAMENTO - 2A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 02/ANAC/RECIFE/2019. EM DECORRÊNCIA DA CCT2021 DE VIGILÂNCIA EM PE.
valor global após o termo: R$ 456.443,52 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 21/06/2022
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019 EM R$ 49.199,04 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DA 3ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 DO SINDICA…
valor global após o termo: R$ 505.642,56 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00004/2022 · 03/10/2022
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2023 (3ª PRORROGAÇÃO), DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊN…
valor global após o termo: R$ 505.642,56 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/08/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019 EM R$ 39.998,88 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DA 4ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023…
valor global após o termo: R$ 545.641,44 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 16/10/2023
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2024 (4ª PRORROGAÇÃO), DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊN…
valor global após o termo: R$ 545.641,44 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 07/06/2024
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/NURAC/RECIFE/2019, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 18.499,20 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO…
valor global após o termo: R$ 567.081,12 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00002/2019 · 05/12/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/ANAC/RECIFE/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, NO NÚCLEO REGIONAL DE AVIAÇ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38537
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.