Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DO DIREITO DE USO DO MÉTODO DDR CALUX®.
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: aquisição do direito de uso do método ddr calux®.. Valor global contratado: R$ 187.598,12. Vigência de 17/12/2019 a 01/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 21181.001368/2019-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 140.246,71
- Valor globaloficial
- R$ 187.598,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.316.889,37
- Assinaturaoficial
- 17/12/2019
- Publicaçãooficial
- 23/12/2019
- Vigênciaoficial
- 17/12/2019 a 01/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ANALISADOR QUÍMICO | 1.173.527 | R$ 37.458,12 | R$ 43.958,12 |
| TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO | 1 | R$ 143.640,00 | R$ 143.640,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 376.816,18
- A liquidarcalculado
- R$ 103.015,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 165.058,46
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000041 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.283,01 · a liquidar R$ 55.283,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000075 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.286,93 · a liquidar R$ 47.732,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.554,93
- 2019NE800896 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800897 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000051 · 14/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000024 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.277,98
- 2022NE000025 · 02/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 49.926,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.225,55
Faturas
- INVOICE F2O250179 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.102,76
- INVOICE Nº F2O250 · emitida 31/03/2025 · Siafi CanceladoR$ 4.855,18
- CLA-Í9.11LBT · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.094,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00036/2020 · 07/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DOCONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 140.246,71 · vigência até 17/12/2020
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/01/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 140.246,71 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 14/02/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Data de Vigência e Vinculação, bem como alteração da redação do item 7.4 do Contrato Original.
valor global após o termo: R$ 140.246,71 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 30/03/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagào do prazo de vigência de que trata a Cláusula "Data de Vigência e Vinculagào", reajustamento dos pregos conforme "Cláusula dos Pregos e Envio", bem como acréscimo qualitativo do item liofilizagào.
valor global após o termo: R$ 160.430,13 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 21/03/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula "Data de Vigência e Vinculação" e o reajustamento dos preços conforme "Cláusula dos Preços e Envio".
valor global após o termo: R$ 181.098,12 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 27/03/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) do valor atualizado em conformidade com a Cláusula 7.4 do Contrato Original.
valor global após o termo: R$ 187.598,12 · vigência até 01/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38562
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.