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Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DO DIREITO DE USO DO MÉTODO DDR CALUX®.

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: aquisição do direito de uso do método ddr calux®.. Valor global contratado: R$ 187.598,12. Vigência de 17/12/2019 a 01/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial
PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial
21181.001368/2019-14
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00031/2019
Valor inicialoficial
R$ 140.246,71
Valor globaloficial
R$ 187.598,12
Valor acumuladooficial
R$ 5.316.889,37
Assinaturaoficial
17/12/2019
Publicaçãooficial
23/12/2019
Vigênciaoficial
17/12/2019 a 01/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ANALISADOR QUÍMICO1.173.527R$ 37.458,12R$ 43.958,12
TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO1R$ 143.640,00R$ 143.640,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 376.816,18
A liquidarcalculado
R$ 103.015,01
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 165.058,46

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000041 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.283,01 · a liquidar R$ 55.283,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000075 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.286,93 · a liquidar R$ 47.732,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.554,93
  • 2019NE800896 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800897 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000051 · 14/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000024 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.277,98
  • 2022NE000025 · 02/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 49.926,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.225,55

Faturas

  • INVOICE F2O250179 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.102,76
  • INVOICE Nº F2O250 · emitida 31/03/2025 · Siafi CanceladoR$ 4.855,18
  • CLA-Í9.11LBT · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.094,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00031/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2025

  2. Termo Aditivo 00036/2020 · 07/10/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DOCONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 140.246,71 · vigência até 17/12/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 25/01/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 140.246,71 · vigência até 01/04/2022

  4. Termo Aditivo 00005/2022 · 14/02/2022

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Data de Vigência e Vinculação, bem como alteração da redação do item 7.4 do Contrato Original.

    valor global após o termo: R$ 140.246,71 · vigência até 01/04/2023

  5. Termo Aditivo 00008/2023 · 30/03/2023

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagào do prazo de vigência de que trata a Cláusula "Data de Vigência e Vinculagào", reajustamento dos pregos conforme "Cláusula dos Pregos e Envio", bem como acréscimo qualitativo do item liofilizagào.

    valor global após o termo: R$ 160.430,13 · vigência até 01/04/2024

  6. Termo Aditivo 00011/2024 · 21/03/2024

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula "Data de Vigência e Vinculação" e o reajustamento dos preços conforme "Cláusula dos Preços e Envio".

    valor global após o termo: R$ 181.098,12 · vigência até 01/04/2025

  7. Termo Aditivo 00014/2025 · 27/03/2025

    O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) do valor atualizado em conformidade com a Cláusula 7.4 do Contrato Original.

    valor global após o termo: R$ 187.598,12 · vigência até 01/04/2025

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 38562
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.