Contrato federal · Contrato 00014/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE FEIXES E1 O…

Name: Contrato 00014/2019 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: contratação de serviços de telefonia fixa na modalidade de discagem direta gratuita (ddg) com sistema de tarifação reversa, compreendendo fornecimento de assinaturas de feixes e1 ou digital sip.. Valor global contratado: R$ 125.301,53. Vigência de 22/10/2019 a 22/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
Processooficial: 00058.001289/2019-37
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 125.301,53
Valor globaloficial: R$ 125.301,53
Valor acumuladooficial: R$ 3.132.538,25
Assinaturaoficial: 14/10/2019
Publicaçãooficial: 21/10/2019
Vigênciaoficial: 22/10/2019 a 22/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	12	R$ 1,00	R$ 12,00
ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	12	R$ 1,00	R$ 12,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	12	R$ 7,20	R$ 86,40
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	12	R$ 3,60	R$ 43,20
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	12	R$ 10,63	R$ 127,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	12	R$ 4,35	R$ 52,20
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL	12	R$ 8.316,00	R$ 99.792,00
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL	12	R$ 330,00	R$ 3.960,00
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL	12	R$ 1.710,00	R$ 20.520,00
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL	120.029	R$ 58,00	R$ 696,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 360.617,75
A liquidarcalculado: R$ 21.422,02
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 269.818,70

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000080 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000031 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.178,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.075,76
2023NE000221 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.317,63 · a liquidar R$ 13.948,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.369,19
2024NE000170 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.819,98 · a liquidar R$ 7.473,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.346,40
2019NE800411 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000042 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.301,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.027,35

Faturas

002215 · emitida 21/11/2024 · PagoR$ 2.600,12
002156 · emitida 24/10/2024 · PendenteR$ 3.394,58
002101 · emitida 13/09/2024 · PendenteR$ 3.666,20
002069 · emitida 16/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 4.059,66
001991 · emitida 05/07/2024 · PagoR$ 4.226,17
001963 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 4.567,98
001921 · emitida 15/05/2024 · PagoR$ 4.330,78
001920 · emitida 15/05/2024 · PagoR$ 586,99
001871 · emitida 23/04/2024 · PagoR$ 4.278,24
001792 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 5.635,68
001749 · emitida 26/01/2024 · PagoR$ 5.300,94
001745 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 6.321,43
001698 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 6.937,48
001637 · emitida 24/10/2023 · PagoR$ 4.090,88
001605 · emitida 28/09/2023 · PagoR$ 3.056,83
001527 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 7.515,69
001573 · emitida 25/08/2023 · PagoR$ 5.174,48
1552 · emitida 18/08/2023 · PagoR$ 9.518,80
001553 · emitida 18/08/2023 · PagoR$ 7.199,26
001554 · emitida 18/08/2023 · PagoR$ 7.813,76
001382 · emitida 29/03/2023 · PagoR$ 8.619,60
001324 · emitida 27/02/2023 · PagoR$ 9.442,41
121574 · emitida 24/01/2023 · PagoR$ 8.255,32
120857 · emitida 13/12/2022 · PagoR$ 0,00
120494 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 14/10/2019
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2019 PARA O PERÍODO DE 22/10/2019 A 22/10/2020.
valor global após o termo: R$ 125.301,53 · vigência até 22/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR DOZE MESES, CUJO OBJETOCONSITE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GARTUITA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DEACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO, ESPECIFICAMENTE DO CÓDIGO 163 - FALE COM A ANAC.
valor global após o termo: R$ 125.301,53 · vigência até 22/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 28/04/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2019, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 22/10/2021 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2022.
valor global após o termo: R$ 125.301,53 · vigência até 22/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2019, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 22/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2023
valor global após o termo: R$ 125.301,53 · vigência até 22/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/07/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VISANDO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO - CÓDIGO 163.
valor global após o termo: R$ 125.301,53 · vigência até 22/10/2024

FornecedorALGAR TELECOM S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38650
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.