Contrato federal · Contrato 01038/2019 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA "METAMORFOSE", SEM EXCLUSIVIDADE, PARA VEICULAÇÃO NOS SEGMENTOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou JANE CARMEN OLIVEIRA DA SILVA para: licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "metamorfose", sem exclusividade, para veiculação nos segmentos de exibição audiovisual. Vigência de 23/10/2019 a 23/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JANE CARMEN OLIVEIRA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00000.004013/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 04013/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2019
- Publicaçãooficial
- 10/05/2022
- Vigênciaoficial
- 23/10/2019 a 23/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000211 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3869
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.