Contrato federal · Contrato 00029/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADASNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANTE ARMADO E VIGIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A UNIDADE SEDE DO LFDAE…

Name: Contrato 00029/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: contratação de empresas especializadasna prestação de serviços continuados de vigilante armado e vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a unidade sede do lfdae sua unidade externa pertencente (labv/m…. Valor global contratado: R$ 314.892,00. Vigência de 19/12/2019 a 19/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
Processooficial: 21181.000469/2018-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2019
Valor inicialoficial: R$ 402.094,56
Valor globaloficial: R$ 314.892,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.526.248,50
Assinaturaoficial: 18/12/2019
Publicaçãooficial: 20/12/2019
Vigênciaoficial: 19/12/2019 a 19/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 11.438,12	R$ 137.257,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 9.942,20	R$ 119.306,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 4.860,68	R$ 58.328,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.049.729,46
A liquidarcalculado: R$ 85.719,83
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 783.401,57

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000112 · 28/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.358,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.367,12
2021NE000274 · 24/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.656,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.656,56
2022NE000224 · 03/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.496,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000129 · 19/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.541,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.541,39
2023NE000173 · 22/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.870,00
2023NE000356 · 15/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.000,55 · a liquidar R$ 24.961,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.038,85
2024NE000363 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.345,41 · a liquidar R$ 16.453,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.891,76
2023NE000037 · 23/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.828,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.828,98
2024NE000504 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000020 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 192.795,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.795,98
2025NE000014 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800849 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800533 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.304,48 · a liquidar R$ 44.304,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800240 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000034 · 17/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.009,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,02
2021NE000096 · 17/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.870,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.870,60
2022NE000021 · 27/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 235.650,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.500,31

Faturas

3946 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.619,94
3889 · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 25.979,44
3835 · emitida 05/11/2019 · PendenteR$ 26.060,13
3754 · emitida 02/10/2024 · PendenteR$ 25.559,75
3721 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 7.749,45
3687 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 24.444,45
3622 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 24.230,79
3576 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 24.420,54
3468 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 23.581,00
3390 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 24.176,33
3341 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 24.141,49
3274 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 24.468,36
3239 · emitida 08/01/2024 · PendenteR$ 24.396,63
3161 · emitida 04/12/2023 · PendenteR$ 24.420,54
3088 · emitida 03/11/2023 · PendenteR$ 24.420,54
3046 · emitida 06/10/2023 · PendenteR$ 24.420,54
2990 · emitida 05/09/2023 · PendenteR$ 24.468,36
2908 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 24.444,45
296 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 1.774,64
2815 · emitida 04/07/2023 · PendenteR$ 24.420,54
2744 · emitida 02/06/2023 · PendenteR$ 24.468,36
2685 · emitida 05/05/2023 · PendenteR$ 22.852,50
2609 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 23.018,61
2548 · emitida 03/03/2023 · PendenteR$ 23.018,61
2464 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 23.018,61
2411 · emitida 03/01/2023 · PendenteR$ 0,00
2243 · emitida 03/11/2022 · PendenteR$ 0,00
2195 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2094 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2027 · emitida 02/08/2022 · PendenteR$ 20.426,65
1964 · emitida 07/07/2022 · PendenteR$ 20.466,41
1908 · emitida 13/06/2022 · PendenteR$ 20.397,35
1807 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 20.437,26
1730 · emitida 04/04/2022 · PendenteR$ 20.524,70
1675 · emitida 09/03/2022 · PendenteR$ 20.378,96
1572 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 20.338,85
1336 · emitida 04/11/2021 · PendenteR$ 20.246,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00029/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2024
Termo Aditivo 00005/2020 · 29/04/2020
ALTERAÇÃO DO ITEM 1.3. DA CLÁUSULA PRIMEIRA CONTRATO E A SUPRESSÃO DOS 02 (DOIS) POSTOS DE VIGIA NO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE BEBIDASE VINAGRES DE ANDRADAS/MG, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 43,62% (QUARENTA E TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA DÉC…
valor global após o termo: R$ 222.669,68 · vigência até 19/12/2020
Termo Aditivo 00044/2020 · 19/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM CONFORMIDADE COM ACLÁUSULA SEXTA,BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 232.447,20 · vigência até 19/12/2021
Termo Aditivo 00045/2021 · 05/10/2021
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência, conforme Cláusula Segunda do Contrato original.
valor global após o termo: R$ 402.094,56 · vigência até 19/12/2022
Termo de Apostilamento 00021/2022 · 08/08/2022
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a majoração do vale transporte, a partir de 31 de janeiro de 2022, bem como a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiv…
valor global após o termo: R$ 451.618,20 · vigência até 19/12/2022
Termo Aditivo 00037/2022 · 20/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 451.618,20 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 19/05/2023
majoração do vale transporte, a partir de 01 de fevereiro de 2023, bem como a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2023, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG001474/2023 e o reajuste do Seg…
valor global após o termo: R$ 296.293,32 · vigência até 19/12/2023
Termo Aditivo 00035/2023 · 31/10/2023
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência, conforme Cláusula Segunda do Contrato original.
valor global após o termo: R$ 296.293,32 · vigência até 19/12/2024
Termo Aditivo 00028/2024 · 01/07/2024
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada.
valor global após o termo: R$ 296.293,32 · vigência até 19/12/2024
Termo de Apostilamento 00020/2024 · 06/09/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002103/2024.
valor global após o termo: R$ 314.892,00 · vigência até 19/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38740
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.