Contrato federal · Contrato 00019/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MONITORAÇÃO, GERENCIAMENTO E SUPORTE DE CONEXÕES À INFOVIA BRASÍLA, CONFORME MODELO DE NEGÓCIOS VIGENTE.

Name: Contrato 00019/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte de conexões à infovia brasíla, conforme modelo de negócios vigente.. Valor global contratado: R$ 781.741,80. Vigência de 07/08/2019 a 07/08/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 21000.012565/2019-28
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00021/2019
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.159.852,80
Valor globaloficial: R$ 781.741,80
Valor acumuladooficial: R$ 4.604.934,82
Assinaturaoficial: 07/08/2019
Publicaçãooficial: 09/08/2019
Vigênciaoficial: 07/08/2019 a 07/08/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 10.809,34	R$ 129.712,08
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	3	R$ 5.866,37	R$ 211.189,32
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	201	R$ 70,62	R$ 170.335,44
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 10.809,34	R$ 129.712,08
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	2	R$ 5.866,37	R$ 140.792,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.399.960,13
A liquidarcalculado: R$ 1.082.814,55
Liquidadocalculado: R$ 130.992,31
Pagocalculado: R$ 2.083.650,51

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801142 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 267.342,80 · a liquidar R$ 100.919,09 · liquidado R$ 55.962,40 · pago R$ 110.461,31
2020NE800210 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 447.109,44 · a liquidar R$ 111.777,36 · liquidado R$ 37.259,12 · pago R$ 298.072,96
2020NE801031 · 31/08/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 682.743,36 · a liquidar R$ 682.743,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000207 · 12/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 349.077,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349.077,54
2022NE000178 · 27/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 138.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.400,00
2022NE000285 · 04/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.600,00
2023NE000038 · 13/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 609.005,72 · a liquidar R$ 150.136,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 458.869,55
2023NE000632 · 29/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000522 · 15/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 282.772,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34.600,00 · pago R$ 207.600,00
2024NE000061 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 457.778,51 · a liquidar R$ 37.238,57 · liquidado R$ 3.170,79 · pago R$ 417.369,15
2021NE000528 · 19/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000752 · 01/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130.730,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.200,00

Faturas

388959 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 33.553,27
367383 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 59.208,16
341385 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 59.208,16
317978 · emitida 29/05/2024 · PendenteR$ 55.297,05
300094 · emitida 29/04/2024 · PagoR$ 53.341,79
279528 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 53.341,79
259791 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 5.772,51
259115 · emitida 29/02/2024 · PagoR$ 53.341,79
239684 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 47.475,42
221097 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 46.172,72
200365 · emitida 29/11/2023 · PagoR$ 46.172,72
181037 · emitida 30/10/2023 · PagoR$ 46.172,72
161644 · emitida 29/09/2023 · PagoR$ 46.172,72
142655 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 46.172,72
122893 · emitida 29/07/2023 · PagoR$ 46.172,72
122894 · emitida 29/07/2023 · PagoR$ 46.172,72
86486 · emitida 30/05/2023 · PagoR$ 46.172,72
68235 · emitida 28/04/2023 · PagoR$ 46.172,72
49794 · emitida 29/03/2023 · PagoR$ 44.249,76
017884 · emitida 18/02/2023 · PagoR$ 8.680,11
033425 · emitida 03/03/2023 · PagoR$ 36.557,92
016267 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 36.557,92
423140 · emitida 28/12/2022 · PagoR$ 0,00
414037 · emitida 28/11/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00019/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/08/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 21/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CORRIGIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22101/019/2019, CELEBRADO EM 07/08/2019, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8666/98 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS.
valor global após o termo: R$ 1.159.852,80 · vigência até 07/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/07/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CORRIGIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22101/019/2019, CELEBRADO EM 07/08/2019, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8666/98 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS.
valor global após o termo: R$ 1.159.852,80 · vigência até 07/08/2021
Termo de Apostilamento 00041/2020 · 24/12/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM COMO OBJEVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2019, CELEBRADO EM 6 DE AGOSTO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 2.2. TENDO EM VISTA O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE SE DEU EM 0…
valor global após o termo: R$ 1.231.715,64 · vigência até 07/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 30/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, CELEBRADO EM 06/08/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2021 A 07/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO OR…
valor global após o termo: R$ 719.580,00 · vigência até 07/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/06/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, CELEBRADO EM 06/08/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/08/2022 A 07/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA…
valor global após o termo: R$ 719.580,00 · vigência até 07/08/2023
Termo de Apostilamento 00051/2022 · 21/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2019, CELEBRADO EM 6 DE AGOSTO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 760.294,08 · vigência até 07/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 07/07/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/08/2023 A 07/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 760.294,08 · vigência até 07/08/2024
Termo de Apostilamento 00058/2023 · 18/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2019, COM INÍCIO EM 7 DE AGOSTO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 781.741,80 · vigência até 07/08/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38784
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.