Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEDESTINAÇÃO FINAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS PARA A SRRF04 E UNIDADES PARTICIPANTES, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE 13/12/2019 A 12/12/2020.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 14.025.588/0001-42) para: contratação de serviços continuados dedestinação final de mercadorias apreendidas para a srrf04 e unidades participantes, com vigência de 12 meses, de 13/12/2019 a 12/12/2020.. Valor global contratado: R$ 350.000,00. Vigência de 13/12/2019 a 12/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDACNPJ 14.025.588/0001-42
- Processooficial
- 19615.720422/2019-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 280.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 350.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2019
- Publicaçãooficial
- 19/12/2019
- Vigênciaoficial
- 13/12/2019 a 12/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 3.178.723 | R$ 2,35 | R$ 74.700,00 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 106.953 | R$ 2,57 | R$ 275.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 109.568,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 109.568,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801224 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800600 · 08/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800522 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000104 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.568,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.568,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO_TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO, PASSANDO, ENTÃO O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA AO VALOR DE R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A PARTIR DE 14/09/2020.
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 12/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, OU SEJA, PARA O PERÍODO DE 13/12/2020 A 12/12/2021.
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, OU SEJA, PARA O PERÍODO DE 13/12/2021 A 12/12/2022.
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 12/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38874
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.