Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL I,ASSISTENTE OPERACIONA II,AUXILIAR DE ALMOXARIFE,COPERIO,MOTORISTA CN CATEGORIA-B, MOTORISTA CNH-CATEGORIA-D,SECRETA…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: contratação de serviços continuados de assistente operacional i,assistente operaciona ii,auxiliar de almoxarife,coperio,motorista cn categoria-b, motorista cnh-categoria-d,secreta rio,com dedicação exclusiva de mão de ab…. Valor global contratado: R$ 904.167,17. Vigência de 02/05/2019 a 01/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
- Processooficial
- 21000.041862/2018-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 727.122,00
- Valor globaloficial
- R$ 904.167,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.391.152,88
- Assinaturaoficial
- 29/04/2019
- Publicaçãooficial
- 02/05/2019
- Vigênciaoficial
- 02/05/2019 a 01/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 2 | R$ 56.810,61 | R$ 113.621,23 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 57.292,54 | R$ 57.292,54 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 41.554,95 | R$ 41.554,95 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 33.292,40 | R$ 33.292,40 |
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE | 4 | R$ 38.547,50 | R$ 154.190,01 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 6 | R$ 61.590,69 | R$ 369.544,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 3 | R$ 44.890,64 | R$ 134.671,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.439.854,86
- A liquidarcalculado
- R$ 196.365,60
- Liquidadocalculado
- R$ 62.439,72
- Pagocalculado
- R$ 1.181.049,54
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000014 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 327.276,00 · a liquidar R$ 196.365,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.910,40
- 2021NE000030 · 28/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 463.617,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 463.617,88
- 2022NE000006 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 648.960,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 62.439,72 · pago R$ 586.521,26
- 2019NE800058 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800088 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800141 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/04/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I E II, AUXILIAR DE ALMOXARIFE, COPEIRO, MOTORISTA, CNH B E D, E SECRETÁRIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
valor global após o termo: R$ 751.368,04 · vigência até 01/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/04/2021
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 02/2019, CONFORME A SEGUIR: REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000067/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/01/2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2021.
valor global após o termo: R$ 727.121,99 · vigência até 01/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 29/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°02/2019 COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/05/2022 A 01/05/2023, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO N°21000.003562/2022-07 QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO, OU OUTRA CONTRATAÇÃO CORRELATA.
valor global após o termo: R$ 727.121,99 · vigência até 01/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE APRESENTADO NA 2 (DUAS) CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CORRESPONDENTE A 9,00 % (DEZENOVE CENTO) ACUMULADO ATÉ 31.08.2022, RETROATIVOS A 01.…
valor global após o termo: R$ 904.167,17 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 27/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE A SUPRESSÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO QUANTITATIVO CONTRATADO INICIALMENTE. CONSIDERANDO O RELATADO NO OFICIO DA CONTRATADA SEI 20499454, QUE SOLICITA O RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E QUE O CONTRATANTE…
valor global após o termo: R$ 904.167,17 · vigência até 01/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38900
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.