Contrato federal · Contrato 00009/2017 · Comprasnet Contratos
REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, PERTENCENTE AO GRUPO A, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA,M…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular o fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo a, segundo a estrutura tarifária,modalidade, subgrupo de tensão, nas quant…. Valor global contratado: R$ 1.345.453,21. Vigência de 10/02/2017 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 44000.001696/2016-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.727.266,05
- Valor globaloficial
- R$ 1.345.453,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.287.497,26
- Assinaturaoficial
- 07/02/2017
- Publicaçãooficial
- 20/03/2017
- Vigênciaoficial
- 10/02/2017 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 1.345.453,21 | R$ 1.345.453,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.029.989,39
- A liquidarcalculado
- R$ 1.002.365,09
- Liquidadocalculado
- R$ 221.088,79
- Pagocalculado
- R$ 5.100.558,51
Soma, campo a campo, dos 44 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800118 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800533 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800534 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805110 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805463 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805475 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800525 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800526 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800528 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800861 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272.292,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.292,60
- 2019NE800862 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800863 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800869 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.708,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.708,75
- 2019NE801296 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.350,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.350,76
- 2019NE802947 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.650,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311.650,12
- 2019NE803050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800375 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 421.904,51 · a liquidar R$ 139.409,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.495,50
- 2019NE800376 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.822,99 · a liquidar R$ 17.298,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.524,79
- 2021NE000051 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.520,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 766,75 · pago R$ 7.868,50
- 2021NE000226 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000227 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.928,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.928,82
- 2022NE000014 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.528,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.528,53
- 2022NE000041 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.689,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.689,84
- 2022NE000270 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340.433,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.433,71
- 2022NE000271 · 30/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 890,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 890,28
- 2022NE000037 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 723.926,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412.683,53
- 2022NE000038 · 08/08/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.370,18
- 2023NE000023 · 20/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.504,00 · a liquidar R$ 2.019,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.484,60
- 2023NE000022 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 961.783,92 · a liquidar R$ 124.076,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 837.707,59
- 2024NE000041 · 29/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 3.266,54 · liquidado R$ 984,98 · pago R$ 10.748,48
- 2024NE000040 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 487.905,72 · a liquidar R$ 140.000,00 · liquidado R$ 323,01 · pago R$ 347.582,71
- 2024NE000148 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 488.674,54 · a liquidar R$ 231.235,81 · liquidado R$ 63.759,96 · pago R$ 193.678,77
- 2021NE000050 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.353.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 142.232,53 · pago R$ 819.048,01
- 2021NE000647 · 11/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.050,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.050,86
- 2021NE000648 · 11/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000046 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.528,76 · a liquidar R$ 7.101,26 · liquidado R$ 6.841,99 · pago R$ 406.585,51
- 2025NE000047 · 31/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.032,65 · a liquidar R$ 736,19 · liquidado R$ 2.065,30 · pago R$ 10.231,16
- 2025NE000125 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 353.431,62 · a liquidar R$ 150.018,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.413,00
- 2025NE000197 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.668,20 · a liquidar R$ 19.488,20 · liquidado R$ 4.114,27 · pago R$ 10.065,73
- 2026NE000031 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.738,80 · a liquidar R$ 76.488,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.250,19
- 2026NE000032 · 14/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 2.469,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.530,67
- 2026NE000027 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.991,53 · a liquidar R$ 88.757,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.233,94
- 2026NE000186 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.531,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.531,38
Faturas
- 0009/2017 08 · emitida 08/09/2026 · PendenteR$ 63.396,66
- 0009/2017 09 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.247,11
- 0009/2017 06 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.905,10
- 0009/2017 07 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.845,61
- 0009/2017 06 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 57.680,53
- 0009/2017 04 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.147,54
- 0009/2017 03 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.186,86
- 0009/2017 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.533,42
- 00009/2017 2026 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 57.536,69
- 9186729 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 64.493,94
- 9096024 · emitida 18/11/2025 · PagoR$ 67.103,72
- 8977340 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 58.218,25
- 8865359 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 48.060,87
- 8781897 · emitida 20/08/2025 · PagoR$ 42.622,67
- 8662447 · emitida 19/07/2025 · PagoR$ 41.871,54
- 8527083 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 46.960,10
- 8431233 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 55.184,41
- 8193091 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 58.670,44
- 7850548 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 51.418,54
- 7638173 · emitida 15/01/2025 · PagoR$ 51.448,58
- 7574062 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 45.632,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 31/03/2017
COM ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA ALTERADO O PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL EM COMENTO.
valor global após o termo: R$ 1.345.453,21 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 19/06/2019
ATUALIZAÇÃO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 27% (VINTE E SETE POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 7.347.520,00 · vigência até 09/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/06/2022
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.345.453,21 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/02/2025
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 09/2017, CELEBRADO COM A NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CNPJ Nº 07.522.669/0001-92, CUJO OBJETO É A COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E…
valor global após o termo: R$ 1.345.453,21 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/01/2026
INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 09/2017
valor global após o termo: R$ 1.345.453,21 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 13/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026
valor global após o termo: R$ 1.345.453,21 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3892
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.