Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE, NA 5ª VARA FEDERAL (JEF) E NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITABAIANA, ESTÂNCIA, LAGARTO E PROPRIÁ…
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13) para: prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção predial na sede, na 5ª vara federal (jef) e nas subseções judiciárias de itabaiana, estância, lagarto e propriá e no galpão (espaço físico locado para…. Valor global contratado: R$ 1.984.510,44. Vigência de 15/01/2025 a 14/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 38.309.461/0001-13
- Processooficial
- 0000571-74.2024.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.792.855,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.984.510,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.332.344,31
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Publicaçãooficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 15/01/2025 a 14/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇO CONTINUADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SEDE, EM ARACAJU/SE. | 3 | R$ 4.151,91 | R$ 149.468,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOSERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA NA 6ª VARA FEDERAL, EM ITABAIANA/SE. | 1 | R$ 4.073,81 | R$ 48.885,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOSERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA NA 5ª VARA FEDERAL, EM ARACAJU/SE. | 1 | R$ 4.068,67 | R$ 48.824,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOSERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA NA SEDE, EM ARACAJU/SE. | 1 | R$ 4.068,67 | R$ 48.824,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 1 | R$ 3.776,49 | R$ 45.317,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 2 | R$ 3.782,93 | R$ 90.790,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 5 | R$ 3.776,49 | R$ 226.589,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 2 | R$ 3.951,65 | R$ 94.839,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 2 | R$ 5.528,01 | R$ 132.672,24 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 22 | R$ 3.951,65 | R$ 1.043.235,60 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOALSERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA… | 1 | R$ 4.588,57 | R$ 55.062,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 80.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 80.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000010 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025
1.1. NA FORMA DOS ARTS. 124, I, "B", 125 E 127 DA LEI 14.133/2021, SENDO OBSERVADOS OS LIMITES PARA ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS E A RELAÇÃO GERAL ENTRE OS VALORES DA PROPOSTA E DO ORÇAMENTO-BASE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE OS PREÇOS DE MERCADO VIGENTES NA DATA DO ADITAMENTO, ASSIM COMO AS RAZÕES…
valor global após o termo: R$ 1.792.856,04 · vigência até 14/01/2030
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/04/2025
REGISTRAR ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, 6.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO SEU ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025. A REPACTUAÇÃO TEM COMO REFERÊNCIA O VALOR MENSAL DE R…
valor global após o termo: R$ 1.915.529,16 · vigência até 14/01/2030
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/08/2025
1.1. NA FORMA DOS ARTS. 124, II, "B" DA LEI 14.133/2021, C/C OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DO DECRETO 12.174/2024, FICA ESTABELECIDA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHEM ATRIBUIÇÕES…
valor global após o termo: R$ 1.915.529,16 · vigência até 14/01/2030
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/11/2025
SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ALOCADO NA 9ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PROPRIÁ/SE, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 1.872.942,24 · vigência até 14/01/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/05/2026
REGISTRAR ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, 6.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO SEU ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026. A REPACTUAÇÃO TEM COMO REFERÊNCIA O VALOR MENSAL DE R…
valor global após o termo: R$ 1.984.510,44 · vigência até 14/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 390787
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 20:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.