Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE 3.486,72M2 DE ÁREA TOTAL, SENDO 2.498,00M2 DE ÁREA PRIVATIVA E 988,72M2 DEÁREA COMUM, DISTRIBUÍDOS EM 5 ANDARES (14º, 15º, 16º 17º E 18º) DA TORRE B DO CENTRO EMPRESARIA…

Name: Contrato 00002/2019 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou NSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 07.156.376/0001-39) para: locação de 3.486,72m2 de área total, sendo 2.498,00m2 de área privativa e 988,72m2 deárea comum, distribuídos em 5 andares (14º, 15º, 16º 17º e 18º) da torre b do centro empresarial aquarius, com a inclusão de 70 vagas d…. Valor global contratado: R$ 6.775.900,00. Vigência de 15/05/2020 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ 07.156.376/0001-39
Processooficial: 00066.011989/2019-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00016/2019
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 5.820.000,00
Valor globaloficial: R$ 6.775.900,00
Valor acumuladooficial: R$ 16.986.630,08
Assinaturaoficial: 30/09/2019
Publicaçãooficial: 04/10/2019
Vigênciaoficial: 15/05/2020 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 6.775.900,00	R$ 6.775.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.859.285,56
A liquidarcalculado: R$ 23.525,64
Liquidadocalculado: R$ 152.813,36
Pagocalculado: R$ 6.682.946,56

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000094 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000107 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.000,00
2021NE000135 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.927,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.927,77
2021NE000105 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.551,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.551,90
2023NE000251 · 31/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.362,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.362,57
2022NE000151 · 31/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.087,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.087,85
2023NE000418 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000420 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.374,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.904,60 · pago R$ 86.470,20
2023NE000421 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480.000,00
2023NE000212 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 960.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 960.000,00
2022NE000195 · 29/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.000,00
2022NE000208 · 30/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.264,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.306,60 · pago R$ 2.958,20
2023NE000093 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000211 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.315,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.315,30
2023NE000120 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000221 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.102,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.102,70
2023NE000218 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000120 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.249.600,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 78.804,00 · pago R$ 1.162.796,00
2024NE000121 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306.685,00 · a liquidar R$ 15.525,64 · liquidado R$ 17.798,16 · pago R$ 273.361,20
2024NE000238 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.031,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.031,50
2025NE000004 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000429 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.443,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.443,87
2019NE800389 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000054 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.144.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.144.600,00
2021NE000085 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.688,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.688,50
2021NE000103 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000122 · 12/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.661,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.661,70
2022NE000124 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 282.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.970,00
2022NE000123 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.266.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.266.800,00
2022NE000133 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.817,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.817,30

Faturas

157 / 00049399-6 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.798,16
157 / 00049398-8 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.000,00
157 / 00049351-7 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.000,00
157 / 00049352-5 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.071,20
157 / 00049314-5 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.000,00
157 / 00049316 -0 · emitida 28/10/2024 · Siafi CanceladoR$ 17.204,64
157 / 00049299-8 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 9.894,47
157 / 00049298-0 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 88.000,00
157 / 00049244-4 · emitida 29/08/2024 · PagoR$ 22.905,99
157/00049245-1 · emitida 29/08/2024 · PagoR$ 97.600,00
157 / 00049202-2 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00049203-0 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 30.270,20
157 / 00049153-7 · emitida 26/06/2024 · PagoR$ 29.017,60
157 / 00049152-9 · emitida 26/06/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00049150-3 · emitida 21/06/2024 · PagoR$ 1.443,87
157 / 00049120-6 · emitida 27/05/2024 · PagoR$ 30.716,50
157 / 00049119-8 · emitida 27/05/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00049078-6 · emitida 24/04/2024 · PagoR$ 29.166,60
157 / 00049077- 8 · emitida 24/04/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00049041-4 · emitida 27/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 29.304,80
157 / 00049040-6 · emitida 27/03/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00048991-1 · emitida 27/02/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00048992-9 · emitida 27/02/2024 · PagoR$ 79.031,50
157 / 00048990-3 · emitida 27/02/2024 · PagoR$ 28.904,60
157 / 00048930-9 · emitida 25/01/2024 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00048931-7 · emitida 25/01/2024 · PagoR$ 28.904,60
157 / 000488830 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 28.904,60
157 / 000488822 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00048854 1 · emitida 27/11/2023 · PagoR$ 120.000,00
157 / 00048855 8 · emitida 27/11/2023 · PagoR$ 28.962,70
048802 - 0 · emitida 27/10/2023 · PagoR$ 120.000,00
48803-8 · emitida 27/10/2023 · PagoR$ 29.078,40
157 / 00048756 · emitida 27/09/2023 · PagoR$ 28.429,10
157 / 00048755 · emitida 27/09/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048680 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048681 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 29.042,50
157/00048630 · emitida 27/06/2023 · PagoR$ 27.653,70
157/00048629 · emitida 27/06/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048578 · emitida 25/05/2023 · PagoR$ 1.362,57
157/00048577 · emitida 24/05/2023 · PagoR$ 29.098,50
157/00048576 · emitida 24/05/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048526 · emitida 25/04/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048527 · emitida 25/04/2023 · PagoR$ 27.817,60
157/00048474 · emitida 24/03/2023 · PagoR$ 27.295,50
157/00048473 · emitida 24/03/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048413 · emitida 24/02/2023 · PagoR$ 120.000,00
157/00048414 · emitida 24/02/2023 · PagoR$ 27.878,20
157/00048403 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 76.102,70
157/00048362 · emitida 25/01/2023 · PagoR$ 27.513,50
157/00048363 · emitida 25/01/2023 · PagoR$ 120.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 21/12/2020
ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO ITEM 1.1. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 02/2019-RRSP, VISANDO A AVERBAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NOCOMPETENTE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
valor global após o termo: R$ 5.820.000,00 · vigência até 15/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/06/2021
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,00% (DEZ POR CENTO) DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 1º/05/2021, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 23/2021/GTAF-SP/SAF (SEI! Nº 5828981).
valor global após o termo: R$ 6.290.450,00 · vigência até 15/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/06/2022
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,46% (DOZE INTEIROS E QUARENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 1º/05/2022, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER N.º 11/2022/GTAF-SP/SAF (SEI! 7293896).
valor global após o termo: R$ 6.775.900,00 · vigência até 15/05/2025
Termo de Rescisão 00002/2019 · 27/12/2024
RESCISÃO DO CONTRATO CONFORME DISPOSTO NO ITEM 8.2 DO CONTRATO 30/2024 (PROCESSO 00058.055636/2023-28), O QUAL SUBSTITUIU O CONTRATO 02/2019-RRSP: "8.2. FICA EXTINTO, A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-RRSP, FIRMADO COM O LOCADOR E REGISTRADO JUNTO AO PROCES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorNSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39095
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.