Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA JATOBÁ, LOTE 32 QUADRA C, BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5901, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO…

Name: Contrato 00031/2019 — AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR contratou ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA para: locação de imóvel situado no endereço rua jatobá, lote 32 quadra c, bairro são vicente, na cidade de caetité, estado da bahia, objeto da matrícula nº 5901, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de caetité-ba, pa…. Valor global contratado: R$ 207.423,00. Vigência de 02/09/2019 a 02/09/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEARCNPJ 62.759.595/0001-10
Unidade (UASG)oficial: AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR 324002
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 01341.005003/2019-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00029/2019
Valor inicialoficial: R$ 150.000,00
Valor globaloficial: R$ 207.423,00
Valor acumuladooficial: R$ 317.741,16
Assinaturaoficial: 02/09/2019
Publicaçãooficial: 18/09/2019
Vigênciaoficial: 02/09/2019 a 02/09/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 3.457,05	R$ 207.423,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 215.666,78
A liquidarcalculado: R$ 10.017,48
Liquidadocalculado: R$ 361,78
Pagocalculado: R$ 199.211,85

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000413 · 24/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.438,24 · a liquidar R$ 3.284,44 · liquidado R$ 111,23 · pago R$ 16.042,57
2019NE800711 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800059 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800143 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800449 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000057 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.283,12
2022NE000060 · 28/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.802,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.802,08
2022NE000127 · 15/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.031,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.856,96
2023NE000332 · 12/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.051,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.051,68
2023NE000430 · 15/06/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 126,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126,55
2022NE000292 · 24/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 132,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132,78
2023NE000637 · 10/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.300,48 · a liquidar R$ 3.150,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.150,24
2023NE000064 · 08/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.300,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.300,48
2022NE000293 · 27/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 128,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,13
2023NE000235 · 04/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.150,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.150,24
2026NE000099 · 12/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.152,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.152,00
2024NE000080 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.901,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.901,44
2025NE000283 · 05/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.023,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.023,31
2021NE000141 · 03/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.580,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.580,00
2021NE000261 · 09/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.024,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
2025NE000145 · 14/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.266,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.266,49
2026NE000299 · 07/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.376,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 124,40 · pago R$ 20.252,33
2025NE000334 · 09/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.510,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.510,20
2025NE000361 · 10/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.510,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.510,20
2025NE000545 · 28/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.700,00 · a liquidar R$ 3.582,80 · liquidado R$ 126,15 · pago R$ 1.991,05

Faturas

09/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.457,05
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
09/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,96
08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
06.2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
05.2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
04.2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
032025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
02.2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
0012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44
N/A · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2022 · 08/09/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 EM 8,59% (OITO INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M (VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), APURADO PELO IBGE…
valor global após o termo: R$ 3.150,24 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00023/2024 · 07/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019 POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2024 A 02/09/2029.
valor global após o termo: R$ 189.014,40 · vigência até 02/09/2029
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, EM 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARG…
valor global após o termo: R$ 197.066,40 · vigência até 02/09/2029
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 10/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, EM 3,03% (TRÊS VÍRGULA TRÊS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES (AGO.2025), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARG…
valor global após o termo: R$ 203.037,60 · vigência até 02/09/2029
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, EM 2,16% (DOIS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M - VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS…
valor global após o termo: R$ 207.423,00 · vigência até 02/09/2029

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39126
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 22:36
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.