Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS ELETRÔNICAS ON-LINE, PREFERENCIALMENTE POR MEIODE WEBSERVICES, AOS DADOS CADASTRAIS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) DA RECEITA FEDERAL DO…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação dos serviços de consultas eletrônicas on-line, preferencialmente por meiode webservices, aos dados cadastrais do cadastro de pessoas físicas (cpf) da receita federal do brasil para os órgãos e as entidades do…. Valor global contratado: R$ 673.729,66. Vigência de 11/12/2019 a 11/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 19973.104508/2019-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 445.085,04
- Valor globaloficial
- R$ 673.729,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.142.269,28
- Assinaturaoficial
- 11/12/2019
- Publicaçãooficial
- 20/12/2019
- Vigênciaoficial
- 11/12/2019 a 11/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 111.271.258 | R$ 0,01 | R$ 673.729,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.297.630,02
- A liquidarcalculado
- R$ 326.734,22
- Liquidadocalculado
- R$ 41.454,57
- Pagocalculado
- R$ 927.131,33
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000056 · 02/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 115.970,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.970,18
- 2021NE000190 · 28/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 389.114,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.534,93
- 2020NE800089 · 13/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 445.085,04 · a liquidar R$ 267.822,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.262,51
- 2023NE000153 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 673.729,97 · a liquidar R$ 58.911,69 · liquidado R$ 41.454,57 · pago R$ 573.363,71
- 2022NE000119 · 17/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 673.729,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000119 · 10/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800494 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00017/2020 · 08/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 4/2019 PARA O PERÍODO DE 11/12/2020 A 11/12/2021.
valor global após o termo: R$ 445.085,04 · vigência até 11/12/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 06/12/2021
1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019, PROCESSO Nº 19973.104508/2019-25, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 1.3. ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 22.254.251 CONSULTAS, QUE REPRESENTA O…
valor global após o termo: R$ 556.356,29 · vigência até 11/12/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 21/12/2021
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 7,35%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2019, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2019 E OUTUBRO DE 2020. APLICADO O REAJUSTE, SERÁ ACRESCIDO AO CO…
valor global após o termo: R$ 597.248,48 · vigência até 11/12/2022
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 25/05/2022
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 6,20%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2019, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2020 E OUTUBRO DE 2021. APLICADO O REAJUSTE, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO VALOR DE R$ 37.029,41 (T…
valor global após o termo: R$ 634.277,33 · vigência até 11/12/2022
Termo Aditivo 00019/2022 · 03/11/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2019, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PROR…
valor global após o termo: R$ 634.246,17 · vigência até 11/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/01/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 6,22%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2019, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2021 E OUTUBRO DE 2022. APLICADO O REAJUSTE, SERÁ ACRESCIDO AO CO…
valor global após o termo: R$ 673.729,66 · vigência até 11/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39147
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.