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Contrato federal · Credenciamento 00040/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES E LABORATORIAL.

50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou J P TORRES RIBEIRO ESSENCIAL ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ 29.700.425/0001-95) para: contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médicos-hospitalares e laboratorial.. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160103
Local da unidadeoficial
IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
Fornecedoroficial
J P TORRES RIBEIRO ESSENCIAL ODONTOLOGIA LTDACNPJ 29.700.425/0001-95
Processooficial
64118006333202493
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00082/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 20.000,00
Valor globaloficial
R$ 20.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/12/2024
Publicaçãooficial
13/01/2025
Vigênciaoficial
01/01/2025 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO2.000.000R$ 0,01R$ 20.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00040/2024 · 27/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64118006333202493

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 24/12/2025

    CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR.

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorJ P TORRES RIBEIRO ESSENCIAL ODONTOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 391553
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.