Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERECIMENTO DE 7 (SETE) VAGAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOSTRICTO SENSU MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOTRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO, NAMOD…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO (CNPJ 44.081.172/0001-02) para: contratação de serviços para oferecimento de 7 (sete) vagas no curso de pós-graduaçãostricto sensu mestrado profissional em direitotributário internacional e desenvolvimento, namodalidade presencial, com carga horária de…. Valor global contratado: R$ 66.500,00. Vigência de 15/08/2019 a 15/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIOCNPJ 44.081.172/0001-02
- Processooficial
- 13355.720105/2019-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 66.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 66.500,00
- Assinaturaoficial
- 15/08/2019
- Publicaçãooficial
- 09/09/2019
- Vigênciaoficial
- 15/08/2019 a 15/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 66.500,00 | R$ 66.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800329 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39183
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.