Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE RE…
ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 17.422.140/0001-50) para: contratação de serviços continuados derecepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 153.185,60. Vigência de 16/12/2019 a 26/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO 170533
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 17.422.140/0001-50
- Processooficial
- 10831.720745/2019-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 153.185,60
- Valor globaloficial
- R$ 153.185,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 306.371,20
- Assinaturaoficial
- 09/12/2019
- Publicaçãooficial
- 11/12/2019
- Vigênciaoficial
- 16/12/2019 a 26/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 153.185,60 | R$ 153.185,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 163.815,05
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 145.442,33
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000019 · 29/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 86.573,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.289,71
- 2022NE000039 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.486,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.486,55
- 2022NE000119 · 18/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.754,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.666,07
- 2019NE800358 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 23/03/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8666/1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO D…
valor global após o termo: R$ 153.185,60 · vigência até 15/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/08/2021 A 15/04/2023.
valor global após o termo: R$ 153.185,60 · vigência até 15/08/2021
Termo de Rescisão 00008/2019 · 13/10/2022
RESCISÃO UNILATERAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39237
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.