Contrato federal · Empenho 2023NE000288 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 02 VAGAS PARA O XXVII CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO – CONCEP 2023. PROCESSO 13031.537514/2023-03 - INEXIGIBILIDADE 15/2023
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30) para: aquisição de 02 vagas para o xxvii congresso nacional de cerimonial e protocolo – concep 2023. processo 13031.537514/2023-03 - inexigibilidade 15/2023. Valor global contratado: R$ 3.192,00. Vigência de 16/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASILCNPJ 00.312.312/0001-30
- Processooficial
- 13031.537514/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.192,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.192,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 16/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALVagas para o XXVII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo CONCEP 2023 , com carga horária de 24h. | 2 | R$ 1.596,00 | R$ 3.192,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.192,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.192,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000288 · 16/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.192,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.192,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000288 · 16/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000288 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.537514/2023-03
valor global após o termo: R$ 3.192,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 392485
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.