Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO(RECEPCIONISTAS E MOTORISTAS) PARA A DRFB/SLS E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.

Name: Contrato 00007/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou S&M SERVICOS LTDA (CNPJ 04.350.057/0001-71) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo(recepcionistas e motoristas) para a drfb/sls e agências jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 32.925,00. Vigência de 07/10/2019 a 22/11/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS 170028
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: S&M SERVICOS LTDACNPJ 04.350.057/0001-71
Processooficial: 10320.725305/2019-87
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 443.715,46
Valor globaloficial: R$ 32.925,00
Valor acumuladooficial: R$ 4.659.809,68
Assinaturaoficial: 30/09/2019
Publicaçãooficial: 08/10/2019
Vigênciaoficial: 07/10/2019 a 22/11/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	17.462	R$ 9.427,62	R$ 32.925,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.061.550,62
A liquidarcalculado: R$ 196.432,64
Liquidadocalculado: R$ 4.833,58
Pagocalculado: R$ 1.756.951,89

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800380 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000003 · 04/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 335.397,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.562,87
2021NE000004 · 04/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 169.834,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.132,40
2022NE000001 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.132,78
2023NE000001 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.658,94 · a liquidar R$ 12.681,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.977,69
2023NE000002 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 365.776,06 · a liquidar R$ 28.927,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.848,71
2022NE000069 · 14/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.833,58 · pago R$ 56.537,86
2020NE800038 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 468.166,10 · a liquidar R$ 154.824,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.342,06
2022NE000012 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 274.417,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.417,52
2022NE000014 · 18/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1560/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 16.325,72
1561/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 10.833,35
1557/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 2.621,45
1559/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 2.723,99
1558/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 2.678,84
RECIBO NOV/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 1.430,00
1420/2023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 22.262,34
1418/2023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.652,97
RECIBO OUT/2023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 390,00
1421/2023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 14.772,75
1419/2023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,53
1417/2023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.574,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/08/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇOS CONTINUADOS DE 09(NOVE) POSTOS DE RECEPCIONISTAS E 03(TRÊS) DE MOTORISTAS, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS-MA, PARA FINS D…
valor global após o termo: R$ 464.036,76 · vigência até 06/10/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 24/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PERÍODODE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A 06 DE OUTUBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 464.036,76 · vigência até 06/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/05/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 12 (DOZE) POSTOS DE SERVIÇOS, SENDO 9 (NOVE) DE RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) DE MOTORISTAS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DE CAXIAS, S…
valor global após o termo: R$ 478.991,04 · vigência até 06/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A 06 DE OUTUBRO DE 2022 REFERENTE TERMO DE CONTRATO Nº 07-2019.
valor global após o termo: R$ 478.991,04 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 10/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 03 (TRÊS) POSTOS DE MOTORISTAS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, PARA FINS DE RESTABELECER A COMPOSIÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS DOS CUSTOS DA PROPOSTA, NÃO ALTERANDO O LUCRO…
valor global após o termo: R$ 494.230,56 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 01/09/2022
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 527.302,56 · vigência até 06/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/10/2022 A 06/10/2023.
valor global após o termo: R$ 527.302,56 · vigência até 06/10/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 31/05/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 12 (DOZE) POSTOS DE SERVIÇOS, SENDO 9 (NOVE) DE RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) DE MOTORISTAS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS/MA, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DE CAXIAS/MA, SANTA INÊS/MA E INSPETORIA DO PORTO DA RECEITA FED…
valor global após o termo: R$ 575.727,60 · vigência até 06/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 05/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/10/2023 A 06/12/2023.
valor global após o termo: R$ 95.954,60 · vigência até 06/12/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 20/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO VALOR DE R$ 32.925,00 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FINS DE ATENDER DESPESAS REFERENTES A DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS NO EDITAL Nº 02/2019, SUBITEM 2.7 DA E…
valor global após o termo: R$ 32.925,00 · vigência até 06/12/2023
Termo de Rescisão 00007/2019 · 22/11/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/11/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39284
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:20

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