Contrato federal · Contrato 01760/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica na agência da receita federal do brasil no município de caucaia.. Valor global contratado: R$ 38.987,45. Vigência de 18/01/2019 a 17/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
- Processooficial
- 10380.731043/2018-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00079/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.915,84
- Valor globaloficial
- R$ 38.987,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 195.107,40
- Assinaturaoficial
- 18/01/2019
- Publicaçãooficial
- 29/01/2019
- Vigênciaoficial
- 18/01/2019 a 17/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 38.987,45 | R$ 38.987,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 69.605,16
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 69.605,16
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000108 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.078,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.078,60
- 2023NE000025 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.351,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.351,63
- 2024NE000025 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.174,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.174,93
Faturas
- 096993774 · emitida 11/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.174,93
- 091194899 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.961,48
- 088686620 · emitida 13/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.079,98
- 084317021 · emitida 10/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.754,86
- 300064499731 · emitida 13/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.778,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/01/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ENTRE 18/01/2020 E 17/01/2021
valor global após o termo: R$ 36.915,84 · vigência até 17/01/2021
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/01/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DE SUCESSIVOS AUMENTOS QUE FIZERAM A ESTIMATIVA ANUAL NÃO COMPORTAR O CONSUMO. OS AUMENTOS SE DERAM PELA ADOÇÃO DE TARIFA DE ESCASSEZ HÍDRICA.
valor global após o termo: R$ 33.098,95 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/02/2021
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 21.948,35 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 17/01/2022
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 49.984,01 · vigência até 17/01/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 17/01/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
valor global após o termo: R$ 38.120,54 · vigência até 17/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/12/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. ESTIMATIVA ANUAL NÃO SUPORTOU O CONSUMO DA UNIDADE EM VIRTUDE DE AUMENTO DE CONSUMO E AUMENTO DE TARIFA AUTORIZADO PELA ANEEL.
valor global após o termo: R$ 38.987,45 · vigência até 17/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39286
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.