Contrato federal · Contrato 01758/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de energia elétrica para a alfândega da receita federal do brasil no porto de fortaleza.. Valor global contratado: R$ 111.626,47. Vigência de 18/01/2019 a 17/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
- Processooficial
- 10380.731043/2018-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00079/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 127.993,10
- Valor globaloficial
- R$ 111.626,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 610.706,88
- Assinaturaoficial
- 18/01/2019
- Publicaçãooficial
- 29/01/2019
- Vigênciaoficial
- 18/01/2019 a 17/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 111.626,47 | R$ 111.626,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 199.382,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 199.382,44
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000024 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.541,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.541,06
- 2023NE000099 · 16/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.401,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.401,56
- 2024NE000024 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.799,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.799,96
- 2022NE000107 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.639,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.639,86
Faturas
- 097650563 · emitida 16/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.149,65
- 091346866 · emitida 02/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.531,16
- 089476703 · emitida 17/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.909,48
- 085137945 · emitida 16/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.926,67
- 0809720068 · emitida 18/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.307,72
- 300302827410 · emitida 18/09/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 8.307,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/01/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1758/2018 QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DE 18/01/2020 A 17/01/2021.
valor global após o termo: R$ 127.993,10 · vigência até 17/01/2021
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/01/2021
REAJUSTE DO SALDO DO CONTRATO - A ESTIMATIVA ANUAL RESTOU INSUFICIENTE COM O AUMENTO DE TARIFAS GERADOS PELO ADICIONAL DE BANDEIRA ESCASSEZ HÍDRICA
valor global após o termo: R$ 99.571,57 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 98.974,27 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 17/01/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AUTOMÁTICA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 144.119,93 · vigência até 17/01/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 17/01/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA.
valor global após o termo: R$ 111.626,47 · vigência até 17/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39287
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.