Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA(STFC), NA MODALIDADE LOCAL, PARA A SEDE DA SUSEP.
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ (SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para a prestaçãode serviços de telefonia fixa comutada(stfc), na modalidade local, para a sede da susep.. Valor global contratado: R$ 69.967,56. Vigência de 13/12/2019 a 15/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ 42.354.068/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ 173039
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 15414.601970/2019-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 54.924,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.967,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 315.163,35
- Assinaturaoficial
- 13/12/2019
- Publicaçãooficial
- 19/12/2019
- Vigênciaoficial
- 13/12/2019 a 15/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP | 1 | R$ 69.967,56 | R$ 69.967,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 145.531,16
- A liquidarcalculado
- R$ 12.306,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 127.441,70
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000044 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.619,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.619,01
- 2021NE000255 · 27/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.798,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.910,38
- 2022NE000010 · 14/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.532,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.532,69
- 2022NE000144 · 03/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.253,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.253,65
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 12.306,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.693,60
- 2019NE800666 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000072 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.327,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.432,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020
REVISÃO DO VALOR MENSAL EM FACE DOS EFEITOS DA LEI ESTADUAL RJ 8.643/2019
valor global após o termo: R$ 1.123,92 · vigência até 12/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 07/12/2020
SERVIÇO DE TELEFONI FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL.
valor global após o termo: R$ 56.398,08 · vigência até 12/12/2021
Termo de Apostilamento 00027/2020 · 18/12/2020
O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/08/2020, FICA REAJUSTADO DE R$ 4.699,84 (QUATRO MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.899,14 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E QUATORZE CENTAVOS), APLICANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL D…
valor global após o termo: R$ 58.789,68 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 27/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2O ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N.° 33.000.1…
valor global após o termo: R$ 54.924,00 · vigência até 12/12/2021
Termo de Apostilamento 00019/2021 · 20/10/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 69.967,56 · vigência até 12/12/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, COM BASE NO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ESTANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 12 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 69.967,56 · vigência até 12/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 12/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/12/2022 A 12/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 34.983,78 · vigência até 12/06/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/03/2023
O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE AO CONTRATO N° 16/2019, FIRMADO COM A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.601970/2019-51. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE AGOS…
valor global após o termo: R$ 69.967,56 · vigência até 12/06/2023
Termo de Rescisão 00016/2019 · 15/03/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019 QUE FOI CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, EM 22/10/2019, E QUE SE ENCONTRA PRORROGADO POR FORÇA DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, EM FUNÇÃO DA CONCLUSÃO DO PREGÃO Nº 3/2022, HOMOLOGADO EM 14/10/20…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39320
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.