Contrato federal · Contrato 00016/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS POSTAIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO IPHAN.

Name: Contrato 00016/2015 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação pela ect, de serviços e venda de produtos postais que atendam às necessidades do iphan.. Valor global contratado: R$ 1.018.199,70. Vigência de 28/09/2015 a 28/09/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 01450.007207/2015-64
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00021/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.018.199,70
Valor globaloficial: R$ 1.018.199,70
Valor acumuladooficial: R$ 3.054.599,10
Assinaturaoficial: 28/09/2015
Publicaçãooficial: 01/10/2015
Vigênciaoficial: 28/09/2015 a 28/09/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA	1	R$ 1.018.199,70	R$ 1.018.199,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.179,64
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 40.179,64

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE800506 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800091 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800187 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800216 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800302 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.700,00
2020NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800078 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.479,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.479,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 28/09/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ECT, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA DE PRODUTOS.
valor global após o termo: R$ 1.018.199,70 · vigência até 28/09/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 02/05/2017
INCLUSÃO DO SUBITEM 2.3 NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DO SERVIÇO ENCOMENDAS NACIONAIS, EXCLUSÃO DOS ANEXOS - PAC E SEDEX, ATUALIZAÇÃO DA FICHA RESUMO.
valor global após o termo: R$ 1.018.199,70 · vigência até 28/09/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 15/09/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.018.199,70 · vigência até 15/09/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 03/09/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.018.199,70 · vigência até 28/09/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 03/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.018.199,70 · vigência até 28/09/2020

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3933
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.