Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 1.284.963,92. Vigência de 20/09/2019 a 20/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
- Processooficial
- 19615.720198/2019-60
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 1.052.826,84
- Valor globaloficial
- R$ 1.284.963,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 92.066.282,79
- Assinaturaoficial
- 20/08/2019
- Publicaçãooficial
- 04/09/2019
- Vigênciaoficial
- 20/09/2019 a 20/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 55.844,87 | R$ 55.844,87 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 4.236,93 | R$ 4.236,93 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 58.250,94 | R$ 58.250,94 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 27.316,99 | R$ 27.316,99 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 68.639,41 | R$ 68.639,41 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 69.326,71 | R$ 69.326,71 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 68.529,22 | R$ 68.529,22 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 68.044,32 | R$ 68.044,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 69.609,55 | R$ 69.609,55 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 7.361,31 | R$ 7.361,31 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 32.419,13 | R$ 32.419,13 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 342.559,33 | R$ 342.559,33 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 48.762,47 | R$ 48.762,47 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 121.612,02 | R$ 121.612,02 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 62.773,59 | R$ 62.773,59 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 179.677,13 | R$ 179.677,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.365.908,15
- A liquidarcalculado
- R$ 552.042,85
- Liquidadocalculado
- R$ 41.934,31
- Pagocalculado
- R$ 4.538.728,45
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000035 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.154.815,68 · a liquidar R$ 116.742,77 · liquidado R$ 10.516,32 · pago R$ 1.027.556,59
- 2022NE000320 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 233.202,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000430 · 24/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.602,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.602,88
- 2024NE000120 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.066.678,00 · a liquidar R$ 100.618,88 · liquidado R$ 20.576,38 · pago R$ 945.482,74
- 2020NE800068 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.002.217,79 · a liquidar R$ 334.681,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667.536,59
- 2019NE800711 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000106 · 23/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 840.225,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840.225,30
- 2025NE000053 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 749.562,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749.562,23
- 2025NE000536 · 09/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.467,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.841,61 · pago R$ 167.625,59
- 2026NE000047 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000251 · 15/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45.136,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.136,53
Faturas
- 737 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.136,53
- 43247 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.386,88
- 42965 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.080,32
- 00042552 · emitida 12/08/2025 · PendenteR$ 107.080,32
- 42552 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.080,32
- 42357 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.080,32
- 42025 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.080,32
- 41880 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.386,83
- 41738 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.080,32
- 41386 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.452,06
- 41385 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.657,40
- 41387 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.325,73
- 41388 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.372,16
- 41389 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.429,94
- 41390 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,75
- 40979 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.325,73
- 40978 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.452,06
- 40977 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.657,40
- 40981 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.429,94
- 40982 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,75
- 40980 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.372,16
- 40916 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.657,40
- 40919 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.372,16
- 40924 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.429,94
- 40918 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.325,73
- 40922 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,75
- 40917 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.452,06
- 40499 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.618,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/10/2019
ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM REPERCURSÃOFINANCEIRA, PARA PREVER PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSCONTRATADOS DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO.
valor global após o termo: R$ 324,86 · vigência até 19/09/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/07/2020
REPACTUAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO SRRF04 N° 08/2019.
valor global após o termo: R$ 20.522,33 · vigência até 19/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MAIS 24 MESES.
valor global após o termo: R$ 2.132.076,99 · vigência até 20/09/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/06/2021
SUPRESSÃO DE 9,49% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/06/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 906.941,78 · vigência até 20/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/07/2022
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM A CCT 2021 BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DOS MATERIAIS, INSUMOS E UNIFORMES. O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 83.861,74, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 24 MESES DE R$ 2.012.681,86, A PARTIR DE 13/08/2021.
valor global após o termo: R$ 2.012.681,76 · vigência até 20/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 22/07/2022
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM A CCT 2022. O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 89.452,32, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 24 MESES DE R$ 2.146.855,79.
valor global após o termo: R$ 2.146.855,80 · vigência até 20/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 31/08/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO COTRATO SRRF04 Nº 08/2019 POR MAIS 12 MESES, DE 21/09/2022 A 20/09/2023.
valor global após o termo: R$ 2.146.855,80 · vigência até 20/09/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 14/04/2023
APOSTILAR O CONTRATO SRRF04 Nº 08/2019, COM BASE NA CCT 2023 A APARTIR DE 01/01/2023, BEM COMO CONCEDER O REAJUSTE DOS INSUMOS A APRTIR DE 01/09/2022 COM BASE NO IPCA ACUMULADO EM SET/2022.
valor global após o termo: R$ 1.146.514,50 · vigência até 20/09/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 24/08/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, OU SEJA DE 21/09/2023 A 20/09/2024.
valor global após o termo: R$ 1.146.514,50 · vigência até 20/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 19/09/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRTO SRRF04 Nº 08/2019 POR MAIS 12 MESES, DE 21/09/2024 A 20/09/2025.
valor global após o termo: R$ 1.146.514,50 · vigência até 20/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 08/10/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.207.416,63 · vigência até 20/09/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 06/05/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.284.963,92 · vigência até 20/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39344
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.