Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

STFC DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ATRAVÉS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CORPORATIVOS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: stfc de longa distância nacional através de terminais telefônicos corporativos.. Valor global contratado: R$ 10.803,18. Vigência de 04/11/2019 a 03/05/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10768.100637/2019-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 17.094,60
Valor globaloficial
R$ 10.803,18
Valor acumuladooficial
R$ 439.782,40
Assinaturaoficial
04/11/2019
Publicaçãooficial
22/11/2019
Vigênciaoficial
04/11/2019 a 03/05/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 1.800,53R$ 10.803,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.644,71
A liquidarcalculado
R$ 921,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.215,05

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE801884 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800730 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE802079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 810,00 · a liquidar R$ 720,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,03
  • 2019NE802086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802092 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000042 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000316 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88,94
  • 2023NE000229 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452,28
  • 2021NE000853 · 03/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143,04
  • 2021NE000978 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000431 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337,08
  • 2021NE000999 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000110 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000135 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000836 · 14/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 986,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410,19
  • 2022NE000899 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.217,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.978,61 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.977,61
  • 2021NE000428 · 12/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 447,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447,10
  • 2021NE000703 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,78
  • 2022NE000168 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 03/11/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019 POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 04/11/2020.

    valor global após o termo: R$ 18.118,57 · vigência até 03/11/2021

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/02/2021

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2019 - NO EXERCÍCIO DE 2020

    valor global após o termo: R$ 18.118,57 · vigência até 03/11/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 09/07/2021

    substituição da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 pela Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43, como Contratada neste Contrato, a contar de 03/05/2021, considerando incorporação ocorrida no âmbito do processo 0203711-65…

    valor global após o termo: R$ 18.118,57 · vigência até 03/11/2021

  4. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/10/2021

    REAJUSTE/2021 DO CONTRATO Nº 12/2019

    valor global após o termo: R$ 21.606,36 · vigência até 03/11/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2021 · 03/11/2021

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 04/11/2021

    valor global após o termo: R$ 21.606,36 · vigência até 03/11/2022

  6. Termo Aditivo 00004/2022 · 03/11/2022

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 (S EIS) MESES A CONTAR DE 04/11/2022.

    valor global após o termo: R$ 10.803,18 · vigência até 03/05/2023

  7. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 17/11/2022

    REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 12/2019

    valor global após o termo: R$ 10.803,18 · vigência até 03/05/2023

  8. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 11/04/2023

    A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…

    valor global após o termo: R$ 10.803,18 · vigência até 03/05/2023

  9. Termo de Rescisão 00012/2019 · 03/05/2023

    CONTRATO ENCERRADO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 39350
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.