Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos
STFC DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ATRAVÉS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CORPORATIVOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: stfc de longa distância nacional através de terminais telefônicos corporativos.. Valor global contratado: R$ 10.803,18. Vigência de 04/11/2019 a 03/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10768.100637/2019-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.094,60
- Valor globaloficial
- R$ 10.803,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 439.782,40
- Assinaturaoficial
- 04/11/2019
- Publicaçãooficial
- 22/11/2019
- Vigênciaoficial
- 04/11/2019 a 03/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 1.800,53 | R$ 10.803,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.644,71
- A liquidarcalculado
- R$ 921,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.215,05
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801884 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800730 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 810,00 · a liquidar R$ 720,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,03
- 2019NE802086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802092 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000042 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000316 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88,94
- 2023NE000229 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452,28
- 2021NE000853 · 03/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143,04
- 2021NE000978 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000431 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337,08
- 2021NE000999 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000110 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000135 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000836 · 14/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 986,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410,19
- 2022NE000899 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.217,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.978,61 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.977,61
- 2021NE000428 · 12/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 447,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447,10
- 2021NE000703 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,78
- 2022NE000168 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 03/11/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019 POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 04/11/2020.
valor global após o termo: R$ 18.118,57 · vigência até 03/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/02/2021
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2019 - NO EXERCÍCIO DE 2020
valor global após o termo: R$ 18.118,57 · vigência até 03/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/07/2021
substituição da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 pela Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43, como Contratada neste Contrato, a contar de 03/05/2021, considerando incorporação ocorrida no âmbito do processo 0203711-65…
valor global após o termo: R$ 18.118,57 · vigência até 03/11/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/10/2021
REAJUSTE/2021 DO CONTRATO Nº 12/2019
valor global após o termo: R$ 21.606,36 · vigência até 03/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/11/2021
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 04/11/2021
valor global após o termo: R$ 21.606,36 · vigência até 03/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 03/11/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 (S EIS) MESES A CONTAR DE 04/11/2022.
valor global após o termo: R$ 10.803,18 · vigência até 03/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 17/11/2022
REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 12/2019
valor global após o termo: R$ 10.803,18 · vigência até 03/05/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 11/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 10.803,18 · vigência até 03/05/2023
Termo de Rescisão 00012/2019 · 03/05/2023
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39350
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.