Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EFORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE SERÃO PRESTADOSNO P…

Name: Contrato 00001/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA (CNPJ 00.976.595/0001-15) para: contratação de serviços continuados delimpeza e conservação, com disponibilização demão de obra em regime de dedicação exclusiva efornecimento de materiais, que serão prestadosno prédio da delegacia da receita federal do…. Valor global contratado: R$ 778.645,72. Vigência de 01/01/2020 a 31/03/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDACNPJ 00.976.595/0001-15
Processooficial: 16648.720018/2019-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2019
Valor inicialoficial: R$ 546.196,92
Valor globaloficial: R$ 778.645,72
Valor acumuladooficial: R$ 10.802.933,67
Assinaturaoficial: 11/12/2019
Publicaçãooficial: 20/12/2019
Vigênciaoficial: 01/01/2020 a 31/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 778.645,72	R$ 778.645,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.193.578,53
A liquidarcalculado: R$ 495.667,11
Liquidadocalculado: R$ 6.753,81
Pagocalculado: R$ 1.158.264,72

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000088 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 591.787,35 · a liquidar R$ 317.540,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.246,97
2021NE000045 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.812,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.883,46
2022NE000040 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.228,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.228,64
2022NE000081 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.668,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.305,77
2022NE000281 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 323.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.753,81 · pago R$ 54.644,71
2025NE000022 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.233,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.233,55
2024NE000036 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 502.848,35 · a liquidar R$ 178.126,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.721,62
2019NE800256 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5806 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.670,04
5805 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.005,92
5804 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.708,24
5803 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.403,45
5808 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.479,54
5807 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.398,55
5797 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.596,81
5801 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.565,74
5800 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.614,64
5799 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.518,87
5798 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.462,49
5796 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.427,73
5647 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.578,24
5652 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.580,02
5651 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.661,60
5649 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.496,23
5648 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.693,03
5650 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.563,13
5535 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 438,69
5531 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.247,86
5532 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 839,15
5533 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,79
5534 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454,99
5536 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141,02
5514 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.482,45
5513 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.362,00
5512 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,48
5510 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.190,41
5509 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.755,87
5511 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.309,36
5397 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.755,87
5402 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,52
5401 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.362,00
5400 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,48
5399 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.309,36
5398 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.190,41
5270 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.725,30
5275 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.249,92
5274 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.550,15
5273 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.904,23
5272 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.594,93
5271 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.798,53
5153 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.482,45
5148 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.829,76
5152 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.362,00
5151 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,48
5150 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.309,36
5149 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.190,41
4986 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.050,91
4990 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.447,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 23/06/2020
REVISÃO CONTRATUAL, PARA EXCLUIR DOS CUSTOS CONTRATUAIS A RUBRICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 12 DA LEI 13932/2019, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 2.569,13 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 24/09/2020
SUPRESSÃO QUATITATIVA DO OBJETO,RELATIVA À ÁREA CORRESPONDENTE À ARF/CAMAQUÃ, EQUIVALENTE A 4% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.630,79 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 04/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, DE 01/01/2021 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 540.322,44 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/03/2021
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020 O VALOR MENSAL DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 PASSA PARA R$ 45.191,22 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E EM CON…
valor global após o termo: R$ 565.232,16 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 31/03/2021
REAJUSTE DE INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO).
valor global após o termo: R$ 566.317,47 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 02/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/20222.
valor global após o termo: R$ 565.232,16 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 04/02/2022
PARA ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO DRF/PEL Nº 01/2019 NO EXERCÍCIO DE 2022, FOI EMITIDA PELA DRF/PEL A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000040, DE 01/01/2022.TAMBÉM DEVERÃO SER ENTRANHADAS AOS AUTOS AS NOTAS DE EMPENHO QUE VIEREM A SER EMITIDAS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS NO EXERCÍ…
valor global após o termo: R$ 566.317,47 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/03/2022
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, DECLARO QUE: A) EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), A PARTIR DE 05/09/2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 47.396,82 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVE…
valor global após o termo: R$ 625.916,80 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 05/10/2022
CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), A PARTIR DE 05/09/2022 O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019, PASSA DE R$ 52.162,61 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENT…
valor global após o termo: R$ 626.555,64 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2023 À 31/12/2023
valor global após o termo: R$ 626.555,64 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 22/03/2023
A) EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DE INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), A PARTIR DE 01/12/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRFPEL 01/2019 (FLS. 1403 A 1408), PASSA DE R$52.327,84 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE R…
valor global após o termo: R$ 677.037,53 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 08/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2024 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 677.037,53 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 23/02/2024
A) REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA) QUE ALTERA O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 (FLS. 1403 A 1408), PASSA DE R$ 56.424,08 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PAR…
valor global após o termo: R$ 727.346,19 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 OU ATÉ O INÍCIO DA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 727.346,19 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 25/02/2025
EM CONSEQUÊNCIA DE: A) REAJUSTE DOS INSUMOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL 01/2019 (FLS. 1403 A 1408), PASSA DE R$ 60.612,62 PARA R$ 60.682,02, NO PERÍODO DE 06/11/2024 A 05/12/2024. B) REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 778.645,72 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00001/2019 · 27/02/2025
RESCISÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NO TERMO ADITIVO 07/2024, QUAL SEJA, A NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS MESMOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025

FornecedorLIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39370
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.