Contrato federal · Empenho 2024NE201745 · Comprasnet Contratos
BATERIA PORTATIL NAO RECARREGAVEL, TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM 9 V, CONFORME R ESOLUCAO CONAMA 401/2008, CONFORME NORMAS VIGENTES
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO (CNPJ 50.829.058/0001-10) para: bateria portatil nao recarregavel, tipo alcalina, na voltagem 9 v, conforme r esolucao conama 401/2008, conforme normas vigentes. Valor global contratado: R$ 286,65. Vigência de 26/12/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETOCNPJ 50.829.058/0001-10
- Processooficial
- 243/24-DG/MP
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 286,65
- Valor globaloficial
- R$ 286,65
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Vigênciaoficial
- 26/12/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PILHA | 45 | R$ 6,37 | R$ 286,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE201745 · 26/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE201745 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 243/24-DG/MP
valor global após o termo: R$ 286,65 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 393921
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.