Contrato federal · Empenho 2024NE000042 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS PALESTRANTES DRA. AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA, DR. SILVIO ANTÔNIO MARQUES E PELO DR. WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO PARA MINISTRAR O TREINAMENTO REFORMA DA LEI…
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou SILVIO ANTONIO MARQUES para: contratação dos palestrantes dra. amanda athayde linhares martins rivera, dr. silvio antônio marques e pelo dr. wagner de campos rosário para ministrar o treinamento reforma da lei de improbidade administrativa e dez ano…. Valor global contratado: R$ 400,00. Vigência de 18/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SILVIO ANTONIO MARQUESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 023.00011657/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 400,00
- Valor globaloficial
- R$ 400,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Publicaçãooficial
- 04/04/2024
- Vigênciaoficial
- 18/04/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000042 · 02/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000042 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00011657/2024-29
valor global após o termo: R$ 400,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 394030
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.