Contrato federal · Contrato 00210/2024 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES DE NATUREZA CONTÍNUA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/PASSA, FUSEX E EX COMBATENTES.
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA (CNPJ 03.468.485/0001-30) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de natureza contínua de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa, fusex e ex combatentes.. Valor global contratado: R$ 900.000,00. Vigência de 30/12/2024 a 29/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABACNPJ 03.468.485/0001-30
- Processooficial
- 64310.008195/2022-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 09/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 29/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 75.000,00 | R$ 900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.308,25
- A liquidarcalculado
- R$ 3.308,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002005 · 29/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.308,25 · a liquidar R$ 3.308,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2024, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 29/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 394110
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.