Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ OLINTO, 36, BAIRRO BRASÍLIA, PATOS/PB, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PATOS/PB.

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA (CNPJ 26.290.861/0001-45) para: locação de imóvel situado na rua coronel josé olinto, 36, bairro brasília, patos/pb, para abrigar as instalações da agência da receita federal do brasil em patos/pb.. Valor global contratado: R$ 7.600,12. Vigência de 24/05/2019 a 04/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDACNPJ 26.290.861/0001-45
Processooficial: 10425.721005/2017-99
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00007/2019
Valor inicialoficial: R$ 74.400,00
Valor globaloficial: R$ 7.600,12
Valor acumuladooficial: R$ 430.078,19
Assinaturaoficial: 24/05/2019
Publicaçãooficial: 11/06/2019
Vigênciaoficial: 24/05/2019 a 04/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 7.600,12	R$ 7.600,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 587.587,32
A liquidarcalculado: R$ 73.914,70
Liquidadocalculado: R$ 718,21
Pagocalculado: R$ 487.672,41

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000013 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.201,44 · a liquidar R$ 15.600,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.601,32
2021NE000006 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.200,00
2022NE000001 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.282,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.200,00
2024NE000444 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.600,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.600,12
2024NE000006 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.400,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.400,48
2024NE000212 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.200,84 · a liquidar R$ 7.600,12 · liquidado R$ 718,21 · pago R$ 44.882,51
2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.756,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.756,65
2019NE800118 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800159 · 06/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.143,35 · a liquidar R$ 21.943,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.200,00
2025NE000085 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.200,84 · a liquidar R$ 2.911,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.288,89
2025NE000483 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,60 · a liquidar R$ 8.666,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.333,73
2026NE000097 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.401,00 · a liquidar R$ 17.192,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.208,71

Faturas

06.2026.2 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
08/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 980,67
07.2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
05.2025.2 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
04/2026.2 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
05/2026 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
04/2026 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
03.2026.2 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
02/2026.2 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
01/2026.2 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
02/2026 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
01/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
11/2025.2 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
12/2025.2 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
12/2025 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
10.2025.2 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
11/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
10/2025 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
09/2025.2 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371,60
08/2025.2 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
09/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
07/2025.1 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
07/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
06.2025.1 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
05/2025.2 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
06/2025 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
04/2025-1 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
04/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
03.2025.1 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
02/2025.1 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
01/2025.1 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
02/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
11/2024-1 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
12/2024-1 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,55
01/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12
12/2024 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 19/05/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/JPA Nº 04/2019 DE 24/05/2022 A 23/05/2023.
valor global após o termo: R$ 74.400,00 · vigência até 23/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 05/12/2022
REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO N 04/2019- DRF-CGD, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMINDOR AMPLO - IPCA.
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 30/03/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/05/2023 A 23/05/2024.
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE EFETUAR CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022., PROCESSO 10425.721005/2017-99 QUE, PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO – O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ A SER DE R$ 7.600,12 (SETE…
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2023
Termo Aditivo 00003/2024 · 15/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE 24/05/2024 A 23/05/2025.
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 28/05/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LISTADOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO , TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB (DRF/JPA) CNPJ N.º 00.394.460/0086-30 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS…
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/05/2025
PORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 24/05/2025 A 23/05/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 21/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/05/2026 A 23/05/2027.
valor global após o termo: R$ 7.600,12 · vigência até 23/05/2027
Termo de Rescisão 00004/2019 · 04/08/2026
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DRF/JPA Nº 04/2019, REFERENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ARF/PATOS-.PB POR MEIO DO TERMO DE QUITAÇÃO, O LOCADOR DECLAROU A ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL E O RECEBIMENTO DAS CHAVES PELA SRRF04, SEM QUAISQUER PENDÊNCIAS OU OBRIGAÇÕES REMANESCENTES ENTRE AS PARTES, DANDO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2026

FornecedorEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39426
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.