Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40002/2025 · Comprasnet Contratos
PARCERIA ENTRE O TRT3 E A PRT3 PARA POSSIBILITAR O ACESSO E A UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO TRT3, DO CADASTRO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0034-70) para: parceria entre o trt3 e a prt3 para possibilitar o acesso e a utilização, por parte do trt3, do cadastro de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0034-70
- Processooficial
- 49184/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 08/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40002/2025 · 16/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 49184/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 394264
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.