Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESENCIAIS OU TELEPRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.539.643/0002-14) para: prestação de serviços de presenciais ou telepresenciais de desenvolvimento e sustentação de soluções de software. Valor global contratado: R$ 2.380.100,29. Vigência de 03/02/2025 a 02/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDACNPJ 02.539.643/0002-14
- Processooficial
- 6024533/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90096/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.084.548,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.380.100,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.714.868,16
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 03/02/2025 a 02/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 822.827.816 | R$ 24.104,88 | R$ 2.380.100,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/02/2025
A PARTIR DE 3/2/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 173.712,40 PARA R$ 179.916,00, E O ANUAL, DE R$ 2.118.411,56 PARA R$ 2.193.979,16, CONSIDERANDO O VALOR DE R$ 34.987,16 ESTIMADO PARA PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO AO FINAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,…
valor global após o termo: R$ 2.084.548,80 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/05/2025
EXCLUSÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE-096/2024-A
valor global após o termo: R$ 2.084.548,80 · vigência até 02/02/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/08/2025
COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, ALTERA-SE O DIVISOR DA FÓRMULA PARA O CÁLCULO DO "VALOR DIÁRIO PT" (POSTOS DE TRABALHO), DO ITEM 8.4.1 DO ENCARTE I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE 360 PARA 365 (OU 366 PARA OS ANOS BISSEXTOS) (1163719, FL. 76).
valor global após o termo: R$ 2.084.548,80 · vigência até 02/02/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/11/2025
SEGUNDA REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 2.314.068,86 · vigência até 02/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/03/2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE-096/2024-A-REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 2.380.100,29 · vigência até 02/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 394554
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 10:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.