Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASI/S/A PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEPROTEÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA INSTITUIDO PELAMEDI…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto do presente termo de contratoé a prestação de serviço com o banco do brasi/s/a para pagamento do benefício emergencial deproteção do emprego e da renda instituido pelamedida provisória 936 de 1º de abril de 2020…. Valor global contratado: R$ 30.060.000,00. Vigência de 30/04/2020 a 19/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 19964.103725/2020-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.060.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.060.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 170.340.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2020
- Publicaçãooficial
- 05/05/2020
- Vigênciaoficial
- 30/04/2020 a 19/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 25.000.000 | R$ 0,78 | R$ 19.500.000,00 |
| SERVIÇO BANCÁRIO | 24.000.000 | R$ 0,44 | R$ 10.560.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.133.463,28
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 51.495,83
- Pagocalculado
- R$ 13.198.568,54
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000013 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.128.479,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 51.495,83 · pago R$ 13.196.363,15
- 2022NE000003 · 28/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.983,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.205,39
- 2020NE800617 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÊNCIA, CONFORME DESIGNADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO E APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60(SESSENTA)DIAS, CONTADOS DE 27/10/2020 A 31/12/2020, NOS TERMOS DO ART,1º DO DECRETO LEGISLA-TIVO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020.…
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS180 DIAS CONTADOS DE 01/01/2021 A 29/06/2021
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 29/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 30/06/2021 A 26/12/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRA, NEM ALTERA OS QU…
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 26/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BE…
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 24/06/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 27/12/2021 A 24/06/2022. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRA, NEM ALTERA OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 24/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 23/06/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 25/06/2022 A 21/12/2022.
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 21/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 21/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 22/12/2022 A 19/06/2023.
valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 19/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3946
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.