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Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASI/S/A PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEPROTEÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA INSTITUIDO PELAMEDI…

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto do presente termo de contratoé a prestação de serviço com o banco do brasi/s/a para pagamento do benefício emergencial deproteção do emprego e da renda instituido pelamedida provisória 936 de 1º de abril de 2020…. Valor global contratado: R$ 30.060.000,00. Vigência de 30/04/2020 a 19/06/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial
19964.103725/2020-41
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 30.060.000,00
Valor globaloficial
R$ 30.060.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 170.340.000,00
Assinaturaoficial
30/04/2020
Publicaçãooficial
05/05/2020
Vigênciaoficial
30/04/2020 a 19/06/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO BANCÁRIO25.000.000R$ 0,78R$ 19.500.000,00
SERVIÇO BANCÁRIO24.000.000R$ 0,44R$ 10.560.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.133.463,28
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 51.495,83
Pagocalculado
R$ 13.198.568,54

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000013 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.128.479,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 51.495,83 · pago R$ 13.196.363,15
  • 2022NE000003 · 28/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.983,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.205,39
  • 2020NE800617 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 26/10/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÊNCIA, CONFORME DESIGNADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO E APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60(SESSENTA)DIAS, CONTADOS DE 27/10/2020 A 31/12/2020, NOS TERMOS DO ART,1º DO DECRETO LEGISLA-TIVO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020.…

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 31/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 22/12/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS180 DIAS CONTADOS DE 01/01/2021 A 29/06/2021

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 29/06/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 29/06/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 30/06/2021 A 26/12/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRA, NEM ALTERA OS QU…

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 26/12/2021

  4. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/12/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BE…

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 24/06/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 27/12/2021 A 24/06/2022. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRA, NEM ALTERA OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 24/06/2022

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 23/06/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 25/06/2022 A 21/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 21/12/2022

  7. Termo Aditivo 00006/2022 · 21/11/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 22/12/2022 A 19/06/2023.

    valor global após o termo: R$ 30.060.000,00 · vigência até 19/06/2023

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 3946
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.