Contrato federal · Empenho 2024NE000057 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE, DR. FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E DIREITO DIGITAL.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou FLAVIO MURILO TARTUCE SILVA para: contratação do palestrante, dr. flávio murilo tartuce silva para ministrar o treinamento reforma do código civil e direito digital.. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 27/06/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FLAVIO MURILO TARTUCE SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 023.00014730/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 600,00
- Valor globaloficial
- R$ 600,00
- Assinaturaoficial
- 09/05/2024
- Publicaçãooficial
- 15/05/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000057 · 09/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000057 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00014730/2024-14
valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 394685
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.