Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CAIXA EONÔMICAFEDERAL PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIALDE PROTEÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, INSTITUIDOPELA…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto do presente termo de contratoé a prestação de serviços com a caixa eonômicafederal para pagamento do benefício emergencialde proteção do emprego e da renda, instituidopela medida provisória 936 de 1º de abril 20…. Valor global contratado: R$ 30.400.000,00. Vigência de 30/04/2020 a 19/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 19965.102055/2020-35
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.400.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 131.733.333,42
- Assinaturaoficial
- 30/04/2020
- Publicaçãooficial
- 05/05/2020
- Vigênciaoficial
- 30/04/2020 a 19/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 500.000 | R$ 0,95 | R$ 475.000,00 |
| SERVIÇO BANCÁRIO | 10.500.000 | R$ 0,95 | R$ 9.975.000,00 |
| SERVIÇO BANCÁRIO | 21.000.000 | R$ 0,95 | R$ 19.950.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.629.616,52
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 31.297.614,48
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000004 · 28/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.529,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.778,43
- 2022NE000002 · 28/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 87,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87,02
- 2022NE000031 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.294.855,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.053.694,27
- 2022NE000032 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.405.144,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.787.863,46
- 2022NE000034 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.098.213,00
- 2022NE000033 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.020.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.355.978,30
- 2020NE800621 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO1.1.1 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, CONTADOS DE27/10/2020 A 31/12/2020, NOS TERMOS DO DECRETOLEGISLATIVO Nº06 DE 20 DE MARÇO DE 2020.1.1.2 A ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS MODALIDA-DE DE PAGAMENTO NA CLÁUSULA 1.2 DO CO…
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS180(CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 01/01/21A 29/06/2021; A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS ITENS6.27 E 13.1 DO PROJETO BASICO, CONFORME PROJETOBÁSICO STRAB- SPPI-CGGB
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 29/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 30/06/2021 A 26/12/2021, E A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO COM A INCLUSÃO DAS CLÁUSULAS DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO, PROTEÇÃO DE DADOS E DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS…
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 26/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/12/2021
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 26/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 27/12/2021 A 24/06/2022
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 24/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 24/06/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 25/06/2022 A 21/12/2022.
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 21/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 13/12/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2022 A 19/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 30.400.000,00 · vigência até 19/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3947
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.