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Contrato federal · Empenho 2024NE000065 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O TREINAMENTO RECUPERAÇÃO INTERNACIONAL DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS NO EXTERIOR.

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET para: contratação de palestrante para o treinamento recuperação internacional de ativos tributários estaduais no exterior.. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 29/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNETpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
023.00018124/2024-78
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00023/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 600,00
Valor globaloficial
R$ 600,00
Assinaturaoficial
24/05/2024
Publicaçãooficial
27/05/2024
Vigênciaoficial
29/05/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 600,00R$ 600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000065 · 24/05/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000065 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00018124/2024-78

    valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 394983
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.