Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADELEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DACONTRATANTE.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviço de distribuição de publicidadelegal impressa e/ou eletrônica de interesse dacontratante.. Valor global contratado: R$ 35.000,00. Vigência de 18/08/2019 a 30/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10935.722895/2019-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 35.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/06/2019
- Publicaçãooficial
- 22/07/2019
- Vigênciaoficial
- 18/08/2019 a 30/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 60 | R$ 583,33 | R$ 34.999,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.691,66
- A liquidarcalculado
- R$ 625,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.066,26
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800279 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800004 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.145,18 · a liquidar R$ 625,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.519,78
- 2021NE000361 · 30/04/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 546,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 546,48
- 2021NE000358 · 30/04/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00010/2019 · 21/06/2021
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2019- E-PROCESSO 10935722895201968- CONTRATADA CNPJ 09.168.704/0001-42- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A -EBC- OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL , FOI CONSIDERADO RESCINDIDO EM 30/06/2021. FUNDAME…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39540
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.