Contrato federal · Contrato 00863/2024 · Comprasnet Contratos
Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, nas rodovias federais BR-153/226/230, c…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MA TECNOVIAS SERVICOS DE SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA (CNPJ 04.398.282/0001-88) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-153/226/230, com extensão de 508,40km, no estado do to…. Valor global contratado: R$ 59.141.357,33. Vigência de 16/01/2025 a 16/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MA TECNOVIAS SERVICOS DE SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDACNPJ 04.398.282/0001-88
- Processooficial
- 50600.040840/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00614/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.141.357,33
- Valor globaloficial
- R$ 59.141.357,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 177.424.071,99
- Assinaturaoficial
- 09/01/2025
- Publicaçãooficial
- 13/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/01/2025 a 16/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2. LOTE: 03/TO. | 1 | R$ 59.141.357,33 | R$ 59.141.357,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.347.582,31
- A liquidarcalculado
- R$ 2.002.127,73
- Liquidadocalculado
- R$ 96.877,91
- Pagocalculado
- R$ 7.248.576,67
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003137 · 26/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.333,34 · a liquidar R$ 33.333,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000829 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 287.994,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.994,41
- 2025NE001344 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 878.672,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 878.672,74
- 2026NE001230 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.265.810,00 · a liquidar R$ 1.459,32 · liquidado R$ 96.877,91 · pago R$ 5.167.472,77
- 2025NE003363 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.850.000,00 · a liquidar R$ 935.563,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 914.436,75
- 2025NE006472 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006627 · 31/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.771,82 · a liquidar R$ 31.771,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4482 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.126.562,29
- 4456 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 529.470,47
- 4433 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 623.911,49
- 4393 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.422.089,90
- 4368 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.643,93
- 4333 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 581.444,42
- 4310 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 342.442,64
- 4250 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.229,94
- 4292 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.464,39
- 4215 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 936.129,83
- 4200 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 997.312,75
- 4169 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437.040,21
- 4129 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451.607,34
- 4128 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.598,94
- 4103 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 711.087,03
- 3998 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458.818,02
- 3969 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399,54
- 3962 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491,38
- 3940 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.363,44
- 3924 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.031,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 863/2024 À MINUTA DE CONTRATO CONSTANTE COMO ANEXO AO EDITAL Nº 614/2023 E APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA. A ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSISTE NA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS NA MINUTA DO 1º TERMO ADIT…
valor global após o termo: R$ 59.141.357,33 · vigência até 16/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 395746
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.