Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA A RFB.
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA (CNPJ 03.861.429/0001-61) para: contratação de serviços de produção audiovisual para a rfb.. Valor global contratado: R$ 716.561,56. Vigência de 24/12/2019 a 28/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDACNPJ 03.861.429/0001-61
- Processooficial
- 10265.060794/2019-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 529.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 716.561,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.147.533,79
- Assinaturaoficial
- 24/12/2019
- Publicaçãooficial
- 02/01/2020
- Vigênciaoficial
- 24/12/2019 a 28/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 48 | R$ 3.664,13 | R$ 175.878,24 |
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 3 | R$ 3.156,80 | R$ 9.470,40 |
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 48 | R$ 3.382,30 | R$ 162.350,40 |
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 12 | R$ 4.136,87 | R$ 49.642,44 |
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 2 | R$ 6.730,28 | R$ 13.460,56 |
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 12 | R$ 10.823,36 | R$ 129.880,32 |
| TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | 48 | R$ 3.664,15 | R$ 175.879,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.661.571,01
- A liquidarcalculado
- R$ 665.645,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 557.034,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800491 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800433 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.161,24 · a liquidar R$ 9.161,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000201 · 06/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247.739,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.427,19
- 2023NE000242 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 665.496,87 · a liquidar R$ 507.926,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.570,16
- 2022NE000296 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.556,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.978,13
- 2024NE000309 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.546,24 · a liquidar R$ 148.557,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.988,91
- 2025NE000127 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.070,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.070,13
Faturas
- 1122 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.464,86
- 1117 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.776,04
- 1114 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.488,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/12/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 10/2019, BEM COMO CONCESSÃO DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 549.674,27 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 03/11/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 606.790,00 · vigência até 23/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 01/12/2022
O presente Termo AdiƟvo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato RFB/Copol nº 10/2019, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
valor global após o termo: R$ 650.296,53 · vigência até 23/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 13/11/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato RFB/Copol nº 10/2019, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
valor global após o termo: R$ 684.015,48 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 10/2019, CONFORME DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E REAJUSTADO APROXIMADO DE 4,75%, CONFORME ÍNDICE IPCA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 11/2023 A 10/2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 716.561,56 · vigência até 23/12/2025
Termo de Rescisão 00010/2019 · 17/03/2025
O objeto do presente termo é rescindir unilateralmente, a partir da data de 28 de março de 2025, o Contrato nº 10/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de produção audiovisual, em razões de interesse público.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39659
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.