Contrato federal · Empenho 2024NE000029 · Comprasnet Contratos
IN 02/2024
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: in 02/2024. Valor global contratado: R$ 21.000,00. Vigência de 22/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO 158151
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23147.193/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2024
- Vigênciaoficial
- 22/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 59.999 | R$ 35.000,58 | R$ 21.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 778,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.221,57
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000029 · 22/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.000,00 · a liquidar R$ 778,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.221,57
Faturas
- 29409162332913200 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176,00
- 29409162332902909 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176,00
- 29409162331415419 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176,00
- 29409162331415494 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000029 · 22/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000029 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23147.193/2024-15
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 396640
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.