Contrato federal · Contrato 00855/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2, NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-272/369/376/48…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA (CNPJ 44.061.083/0001-02) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-272/369/376/487 com extensão de 253,30km, no estado do…. Valor global contratado: R$ 52.285.857,00. Vigência de 16/01/2025 a 16/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDACNPJ 44.061.083/0001-02
- Processooficial
- 50600.040822/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00614/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 52.285.857,00
- Valor globaloficial
- R$ 52.285.857,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 209.143.428,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Publicaçãooficial
- 14/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/01/2025 a 16/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2. LOTE: 03/PR. | 1 | R$ 52.285.857,00 | R$ 52.285.857,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.496.417,44
- A liquidarcalculado
- R$ 3.118.309,72
- Liquidadocalculado
- R$ 139.529,87
- Pagocalculado
- R$ 5.238.577,85
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003038 · 18/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002928 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2025NE000988 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 555.993,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.993,41
- 2025NE003246 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.926.574,03 · a liquidar R$ 343.112,43 · liquidado R$ 69.476,80 · pago R$ 1.513.984,80
- 2026NE003342 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288.850,00 · a liquidar R$ 288.850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001966 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.875.000,00 · a liquidar R$ 1.636.347,29 · liquidado R$ 70.053,07 · pago R$ 1.168.599,64
- 2026NE003235 · 11/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 650.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO. EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº TT-855/2024 À MINUTA DE CONTRATO CONSTANTE COMO ANEXO AO EDITAL Nº 614/2023 E APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA. A ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSISTE NA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS NA MINUTA DO 1º TERMO…
valor global após o termo: R$ 52.285.857,00 · vigência até 16/01/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/07/2026
3ª APOSTILA DE SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (P1), REFERENTE AO CONTRATO TT-855/2024-00. SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (P1) DO CONTRATO: PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO ARQUITETO E URBANISTA SR. FÁBIO APARECIDO GARCIA LEAL, PELO ENG. CIVIL SR. CARLOS HENRIQUE RINCK DA COSTA, PARA FUNÇÃO DE RE…
valor global após o termo: R$ 52.285.857,00 · vigência até 16/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 396661
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.