Contrato federal · Contrato 00858/2024 · Comprasnet Contratos

Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, nas rodovias federais BR-020/316/407, c…

Name: Contrato 00858/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 11.574.829/0001-14) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-020/316/407, com extensão de 432,20km, no estado do pi…. Valor global contratado: R$ 37.845.000,00. Vigência de 16/01/2025 a 16/01/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 11.574.829/0001-14
Processooficial: 50600.040831/2024-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00614/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 37.845.000,00
Valor globaloficial: R$ 37.845.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 113.535.000,00
Assinaturaoficial: 09/01/2025
Publicaçãooficial: 14/01/2025
Vigênciaoficial: 16/01/2025 a 16/01/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2. LOTE: 02/PI.	1	R$ 37.845.000,00	R$ 37.845.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.489.901,87
A liquidarcalculado: R$ 4.799.962,97
Liquidadocalculado: R$ 234.768,80
Pagocalculado: R$ 455.170,10

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE002457 · 05/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 426.433,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.962,12 · pago R$ 405.471,82
2024NE003029 · 17/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001222 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 4.275.526,36 · liquidado R$ 213.806,68 · pago R$ 10.666,96
2025NE003582 · 08/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.876,71 · a liquidar R$ 121.845,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.031,32
2025NE005552 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.591,22 · a liquidar R$ 52.591,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

255 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.101,03
253 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.165,19
252 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.220,48
251 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.935,84
254 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.642,32
205 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.959,37
206 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.216,11
207 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.148,08
208 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.867,16
140 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.582,81
141 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.242,43
161 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.180,16
160 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.581,55
162 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.680,09
159 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.924,88
137 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.871,53
118 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.807,86
99 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.740,82
100 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.740,82
51 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.392,60
50 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.350,57
52 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.553,91
29 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.888,57
30 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.074,63
31 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.126,87
8511 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.407,68
8510 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.118,31
8509 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.920,65
8449 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.196,51
8451 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.198,36
8453 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.734,98
8450 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.735,32
8454 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.530,32
8452 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.804,12
8455 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.127,83
8404 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,56
8343 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.384,60
8312 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.549,82
8317 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.943,32
8315 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.126,60
8316 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.024,65
8314 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.402,66
8270 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.654,12
8268 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.713,24
8269 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.713,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº TT-858/2024 À MINUTA DE CONTRATO CONSTANTE COMO ANEXO AO EDITAL N.º 614/2023 E APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA. A ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSISTE NA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS NA MINUTA DO 1º TERMO…
valor global após o termo: R$ 37.845.000,00 · vigência até 16/01/2030

FornecedorSIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 396769
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:39

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