Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, GUARDA, CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIASAPREENDIDAS E BENS SOB GUARDA OU DE PROPRIEDADE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO P…
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DINAMO INTER-AGRICOLA LTDA (CNPJ 56.851.611/0002-89) para: contratação de serviços de armazenagem, guarda, controle e movimentação de mercadoriasapreendidas e bens sob guarda ou de propriedade da alfândega da receita federal do brasil do porto de santos.. Valor global contratado: R$ 4.647.107,52. Vigência de 01/11/2019 a 29/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- DINAMO INTER-AGRICOLA LTDACNPJ 56.851.611/0002-89
- Processooficial
- 11128.721146/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 3.685.950,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.647.107,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 114.897.530,88
- Assinaturaoficial
- 17/10/2019
- Publicaçãooficial
- 30/10/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 29/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARMAZENAGEM EM GERAL | 1 | R$ 4.647.107,52 | R$ 4.647.107,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.610.228,14
- A liquidarcalculado
- R$ 5.117.045,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.228.359,30
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800262 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000137 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000072 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.151.464,97 · a liquidar R$ 891.618,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.259.846,56
- 2022NE000101 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.860.605,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473.344,63
- 2023NE000111 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.225.427,23 · a liquidar R$ 4.225.427,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.084.513,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.084.513,37
- 2021NE000114 · 20/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 788.216,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.654,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
AUMENTO DA ÁREA CONTRATADA DE 14.000M²PARA 15.638,24M², CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 11,7% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATOALF/STS Nº 10/2019
valor global após o termo: R$ 431.319,36 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/03/2020
SUPRESSÃO DE 14,13% (CATORZE VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 1.846.344,57 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 25/09/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GUARDA E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS RETIDAS EM DECORRÊNCIA DE OPERAÇÕES IRREGULARES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE NÃO ESTEJAM EM ARMAZÉNS ALFANDEGADOS OU DE MERCADORIA APREENDIDA COM APLICAÇÃO DE PENA DE PERDIMENTO
valor global após o termo: R$ 3.165.162,12 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 16/10/2020
REAJUSTE DO CONTRATO ALF/STS Nº 10/2019, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 3.732.910,80 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/10/2021
REAJUSTE DO CONTRATO ALF/STS Nº 10/2019 EM 15%, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.292.847,60 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 22/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/11/2021 A 01/11/2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.292.847,60 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 20/10/2022
REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO EM 8,25% PELO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE OUT2021ASET2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 E ART. 61 DA IN SEGES/MPDG Nº 5 DE 26/05/2017.
valor global após o termo: R$ 4.647.107,52 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 24/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/11/2022 A 01/11/2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.647.107,52 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 25/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ALF/STS Nº 10/2023 POR 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024.
valor global após o termo: R$ 4.647.107,52 · vigência até 01/11/2024
Termo de Rescisão 00010/2019 · 29/02/2024
RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO ALF/STS NO 10/2019, FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2019 COM A EMPRESA DÍNAMO INTER-AGRÍCOLA LTDA., CNPJ NO 56.851.611/0002-89, POR PARTE DA CONTRATANTE, CONFORME CLÁUSULA 11.1.1 E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 78, INCI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39677
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.