Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARAMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OS PRÉDIOS DA ALFÂNDEGA DAR…

Name: Contrato 00002/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 10.533.299/0001-01) para: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de vigilância e segurança aramada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os prédios da alfândega darfb no rio grande/rs e inspetoria da rfb…. Valor global contratado: R$ 2.407.290,60. Vigência de 01/07/2019 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 10.533.299/0001-01
Processooficial: 11050.720178/2019-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Valor inicialoficial: R$ 1.481.770,00
Valor globaloficial: R$ 2.407.290,60
Valor acumuladooficial: R$ 7.985.052,50
Assinaturaoficial: 26/06/2019
Publicaçãooficial: 27/06/2019
Vigênciaoficial: 01/07/2019 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 2.407.290,60	R$ 2.407.290,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.119.504,53
A liquidarcalculado: R$ 570.454,54
Liquidadocalculado: R$ 36.313,82
Pagocalculado: R$ 4.406.379,18

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800178 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000015 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.669,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.669,16
2022NE000016 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 267.918,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.918,80
2022NE000088 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.960,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.689,62 · pago R$ 241.270,84
2022NE000089 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 535.417,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.009,65 · pago R$ 527.407,74
2023NE000093 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.375.880,53 · a liquidar R$ 115.073,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.260.806,91
2022NE000269 · 01/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.541,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000270 · 01/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.815,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000156 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.439.200,78 · a liquidar R$ 120.937,92 · liquidado R$ 24.614,55 · pago R$ 1.293.648,31
2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518.459,74 · a liquidar R$ 322.595,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.864,46
2020NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 509.640,68 · a liquidar R$ 11.847,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 497.792,96

Faturas

4351 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
4350 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
4266 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
4265 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
4163 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
4162 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
4053 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
4052 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
3958 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
3957 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
3849 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
3850 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
3762 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
3763 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
3661 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.308,02
3662 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.056,51
3529 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.135,37
3530 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.281,30
3501 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
3500 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18
3414 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18
3415 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
3293 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18
3294 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
3200 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
3199 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18
3095 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
3094 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18
3014 · emitida 15/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
3013 · emitida 15/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18
2917 · emitida 21/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 78.807,44
2916 · emitida 21/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 36.266,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 25/02/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ALF/RGE Nº 2/2019 POR MAIS 20 MESES, ATÉ 31/10/2022.
valor global após o termo: R$ 1.831.172,40 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA R$97.396,99 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE, COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RS003993/2021 E OS COMPROVANTES DE AUMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS ONDE OS…
valor global após o termo: R$ 1.831.172,40 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/02/2022
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA R$107.356,87 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE, COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RS003993 2021/2023, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO DA REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.831.172,40 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/10/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ALFRGE Nº 02/2019, POR MAIS 20 MESES, ATÉ 30/06/2024
valor global após o termo: R$ 2.127.139,80 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/07/2023
REPACTUAÇÃO PELAS CCT´S 2023/2025, REAJUSTE DO FAP E REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES DE RIO GRANDE E CHUÍ.
valor global após o termo: R$ 2.301.472,20 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 20/05/2024
ALTERAÇÃO VALOR MENSAL PARA ANTENDER NOVAS CCT'S E NOVO VALOR DE VALE TRANSPORTE.
valor global após o termo: R$ 2.407.290,60 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA POR 6 MESES.
valor global após o termo: R$ 2.407.290,60 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 26/12/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PARA R$ 120.937,92, A PARTIR DE 02/12/2024, EM VIRTUDE DE REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE CHUÍ/RS.
valor global após o termo: R$ 2.407.290,60 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 39679
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.