Contrato federal · Empenho 2022NE000277 · Comprasnet Contratos
TRANSFERÊNCIA POR CESSÃO DE TITULARIDADE, DA MARCA TV INES AO INSTITUTO.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: transferência por cessão de titularidade, da marca tv ines ao instituto.. Valor global contratado: R$ 180,00. Vigência de 26/10/2022 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23121.000964/2022-09
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 180,00
- Valor globaloficial
- R$ 180,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/10/2022
- Publicaçãooficial
- 26/10/2022
- Vigênciaoficial
- 26/10/2022 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 180,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 180,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000277 · 26/10/2022449139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC.empenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2022NE000277 · 26/10/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2022NE000277 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000964/2022-09
valor global após o termo: R$ 180,00 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 397221
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.