Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RAUL SOARES 47, SALA 201, CENTRO - UBÁ, OBJETO DE MATRÍCULA Nº 11.510 , DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBÁ- MG, PARA ABRIGAR AS…
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 09.178.588/0001-42) para: locação de imóvel situado na avenida raul soares 47, sala 201, centro - ubá, objeto de matrícula nº 11.510 , do ofício de registro de imóveis da comarca de ubá- mg, para abrigar as instalaçoes da agência da receita feder…. Valor global contratado: R$ 494.424,00. Vigência de 01/02/2019 a 15/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- MELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ 09.178.588/0001-42
- Processooficial
- 10640.721783/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 376.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 494.424,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 471.310,20
- Assinaturaoficial
- 28/01/2019
- Publicaçãooficial
- 27/02/2019
- Vigênciaoficial
- 01/02/2019 a 15/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 494.424,00 | R$ 494.424,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 171.535,69
- A liquidarcalculado
- R$ 6.760,45
- Liquidadocalculado
- R$ 6.760,45
- Pagocalculado
- R$ 150.384,79
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000073 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.590,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.960,45
- 2022NE000003 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.652,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.652,58
- 2022NE000091 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,50
- 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.634,95 · a liquidar R$ 6.760,45 · liquidado R$ 6.760,45 · pago R$ 67.114,05
- 2019NE800083 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000070 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.107,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.107,21
Faturas
- 08/2021 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 7.630,00
- 07/2021 · emitida 23/07/2021 · PendenteR$ 7.630,00
- 06/2021 · emitida 25/06/2021 · PendenteR$ 7.630,00
- 05/2021 · emitida 27/05/2021 · PendenteR$ 7.630,00
- 04/2021 · emitida 22/04/2021 · PendenteR$ 7.630,00
- 03/2021 · emitida 23/03/2021 · PendenteR$ 7.630,00
- 02/2021 · emitida 04/03/2021 · PendenteR$ 869,55
- 02/2021 · emitida 25/02/2021 · PendenteR$ 6.760,45
- 01.2021 · emitida 27/01/2021 · PendenteR$ 6.760,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2019 · 28/01/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2022
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 13/03/2020
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA PELO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 405.627,00 · vigência até 31/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/03/2021
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA EM APROXIMADAMENTE METADE DO PERCENTUAL DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 457.800,00 · vigência até 31/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/03/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA EM 8% (OITO POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 494.424,00 · vigência até 31/01/2024
Termo de Rescisão 00001/2019 · 15/06/2022
RESCISÃO UNILATERAL JUSTIFICADA PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA POR MEIO DA PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOU 31/05/2022). ASSINATURA DE TERMO DE RESCISÃO NÃO RECOMENDADA PELA PGFN.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39805
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.