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Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RAUL SOARES 47, SALA 201, CENTRO - UBÁ, OBJETO DE MATRÍCULA Nº 11.510 , DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBÁ- MG, PARA ABRIGAR AS…

DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 09.178.588/0001-42) para: locação de imóvel situado na avenida raul soares 47, sala 201, centro - ubá, objeto de matrícula nº 11.510 , do ofício de registro de imóveis da comarca de ubá- mg, para abrigar as instalaçoes da agência da receita feder…. Valor global contratado: R$ 494.424,00. Vigência de 01/02/2019 a 15/06/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
Local da unidadeoficial
JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial
MELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ 09.178.588/0001-42
Processooficial
10640.721783/2018-14
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 376.200,00
Valor globaloficial
R$ 494.424,00
Valor acumuladooficial
R$ 471.310,20
Assinaturaoficial
28/01/2019
Publicaçãooficial
27/02/2019
Vigênciaoficial
01/02/2019 a 15/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 494.424,00R$ 494.424,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 171.535,69
A liquidarcalculado
R$ 6.760,45
Liquidadocalculado
R$ 6.760,45
Pagocalculado
R$ 150.384,79

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000073 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.590,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.960,45
  • 2022NE000003 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.652,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.652,58
  • 2022NE000091 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,50
  • 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.634,95 · a liquidar R$ 6.760,45 · liquidado R$ 6.760,45 · pago R$ 67.114,05
  • 2019NE800083 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000070 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.107,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.107,21

Faturas

  • 08/2021 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 7.630,00
  • 07/2021 · emitida 23/07/2021 · PendenteR$ 7.630,00
  • 06/2021 · emitida 25/06/2021 · PendenteR$ 7.630,00
  • 05/2021 · emitida 27/05/2021 · PendenteR$ 7.630,00
  • 04/2021 · emitida 22/04/2021 · PendenteR$ 7.630,00
  • 03/2021 · emitida 23/03/2021 · PendenteR$ 7.630,00
  • 02/2021 · emitida 04/03/2021 · PendenteR$ 869,55
  • 02/2021 · emitida 25/02/2021 · PendenteR$ 6.760,45
  • 01.2021 · emitida 27/01/2021 · PendenteR$ 6.760,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2019 · 28/01/2019

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2022

  2. Termo de Apostilamento 00004/2020 · 13/03/2020

    REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA PELO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO.

    valor global após o termo: R$ 405.627,00 · vigência até 31/01/2024

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/03/2021

    REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA EM APROXIMADAMENTE METADE DO PERCENTUAL DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO.

    valor global após o termo: R$ 457.800,00 · vigência até 31/01/2024

  4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/03/2022

    REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA EM 8% (OITO POR CENTO)

    valor global após o termo: R$ 494.424,00 · vigência até 31/01/2024

  5. Termo de Rescisão 00001/2019 · 15/06/2022

    RESCISÃO UNILATERAL JUSTIFICADA PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA POR MEIO DA PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOU 31/05/2022). ASSINATURA DE TERMO DE RESCISÃO NÃO RECOMENDADA PELA PGFN.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2022

FornecedorMELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 39805
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.