Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO - AJUDANTES GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados deapoio administrativo - ajudantes gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 1.578.614,40. Vigência de 26/08/2019 a 25/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO 170533
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
- Processooficial
- 10831.720624/2019-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 263.102,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.578.614,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 263.102,40
- Assinaturaoficial
- 15/08/2019
- Publicaçãooficial
- 22/08/2019
- Vigênciaoficial
- 26/08/2019 a 25/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 18 | R$ 87.700,80 | R$ 1.578.614,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 102.376,10
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 94.786,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800286 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000014 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.325,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.325,45
- 2021NE000031 · 01/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.050,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.461,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/10/2019
A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO,COM AINCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 30% A TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE O SALÁRIO BASE DOSPOSTOS, EM CONFORMIDADE COM O LAUDO DE PERICULOSIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO GRTE Nº 47.998-002292/2017-50, E DIMINUIÇÃO DO VALOR UNITÁR…
valor global após o termo: R$ 46.081,80 · vigência até 25/02/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/03/2020
SUPRESSÃO DE 33,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/04/2020, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/1993; E A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EMRAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 46.081,80 · vigência até 25/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39813
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.