Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAJUDANTE GERAL/CARREGADOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados deajudante geral/carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 2.919,39. Vigência de 20/08/2019 a 02/03/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
- Processooficial
- 13843.720043/2019-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 87.700,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.919,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 87.700,80
- Assinaturaoficial
- 20/08/2019
- Publicaçãooficial
- 06/09/2019
- Vigênciaoficial
- 20/08/2019 a 02/03/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 10 | R$ 87.700,80 | R$ 877.008,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.919,39
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.919,39
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800253 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800030 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.919,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.919,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/02/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DEACORDO COM A CCT 2019-2020, QUE ALTEROU A DATA-BASE DA CATEGORIA DE 1 DE MAIO PARA 1 DE JANEIRO E REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2020 PARA SUPRESSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CAUSA DEDESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
valor global após o termo: R$ 2.919,39 · vigência até 19/02/2022
Termo de Rescisão 00007/2019 · 02/03/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00007/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/03/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39818
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.