Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO - POSTOS DE AJUDANTE GERAL/CARREGADOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PR…
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados deapoio administrativo - postos de ajudante geral/carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 179.408,40. Vigência de 04/11/2019 a 03/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
- Processooficial
- 11128.723292/2019-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 263.102,40
- Valor globaloficial
- R$ 179.408,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 359.922,90
- Assinaturaoficial
- 14/10/2019
- Publicaçãooficial
- 21/10/2019
- Vigênciaoficial
- 04/11/2019 a 03/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 20.457 | R$ 87.700,80 | R$ 179.408,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 143.079,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 727,45
- Pagocalculado
- R$ 124.166,46
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800259 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000019 · 05/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.366,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.366,88
- 2022NE000045 · 08/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.746,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.746,90
- 2021NE000059 · 16/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.036,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.850,98
- 2022NE000054 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.929,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 727,45 · pago R$ 30.201,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/02/2020
SUPRESSÃO DE 33,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 147.572,88 · vigência até 02/05/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 07/10/2020
REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL COM REAJUSTE DE 2,48%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.675,88 PARA R$ 5.816,73, COM FUNDAMENTO NO ART. 65,, II, "D", DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
valor global após o termo: R$ 147.572,88 · vigência até 02/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 13/04/2022
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 200…
valor global após o termo: R$ 180.514,50 · vigência até 03/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 02/05/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/05/2022 A 03/11/2024, OU ATÉ CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 179.408,40 · vigência até 03/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39819
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.