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Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO - POSTOS DE AJUDANTE GERAL/CARREGADOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PR…

ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados deapoio administrativo - postos de ajudante geral/carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 179.408,40. Vigência de 04/11/2019 a 03/11/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
Local da unidadeoficial
SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
Fornecedoroficial
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
Processooficial
11128.723292/2019-51
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00010/2019
Valor inicialoficial
R$ 263.102,40
Valor globaloficial
R$ 179.408,40
Valor acumuladooficial
R$ 359.922,90
Assinaturaoficial
14/10/2019
Publicaçãooficial
21/10/2019
Vigênciaoficial
04/11/2019 a 03/11/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL20.457R$ 87.700,80R$ 179.408,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 143.079,44
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 727,45
Pagocalculado
R$ 124.166,46

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800259 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000019 · 05/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.366,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.366,88
  • 2022NE000045 · 08/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.746,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.746,90
  • 2021NE000059 · 16/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.036,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.850,98
  • 2022NE000054 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.929,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 727,45 · pago R$ 30.201,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 06/02/2020

    SUPRESSÃO DE 33,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

    valor global após o termo: R$ 147.572,88 · vigência até 02/05/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 07/10/2020

    REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL COM REAJUSTE DE 2,48%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.675,88 PARA R$ 5.816,73, COM FUNDAMENTO NO ART. 65,, II, "D", DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993

    valor global após o termo: R$ 147.572,88 · vigência até 02/05/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 13/04/2022

    REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 200…

    valor global após o termo: R$ 180.514,50 · vigência até 03/05/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 02/05/2022

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/05/2022 A 03/11/2024, OU ATÉ CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 179.408,40 · vigência até 03/11/2024

FornecedorAPPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 39819
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.