Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMENSAGEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBREM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIA, PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA DRF/BARUERI.
DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou M. D. DE ARAGAO SILVA LTDA (CNPJ 04.039.911/0001-83) para: contratação de serviços continuados demensageiro, com disponibilização de mão de obrem regime de dedicação exclusia, para atenderàs necessidades da drf/barueri.. Valor global contratado: R$ 186.250,56. Vigência de 01/01/2020 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE 170147
- Local da unidadeoficial
- SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
- Fornecedoroficial
- M. D. DE ARAGAO SILVA LTDACNPJ 04.039.911/0001-83
- Processooficial
- 13896.722609/2019-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 88.499,70
- Valor globaloficial
- R$ 186.250,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 159.784,19
- Assinaturaoficial
- 25/11/2019
- Publicaçãooficial
- 26/11/2019
- Vigênciaoficial
- 01/01/2020 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 1 | R$ 3.880,22 | R$ 186.250,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 152.343,84
- A liquidarcalculado
- R$ 6.834,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 136.775,55
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000014 · 26/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.821,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.742,97
- 2022NE000003 · 12/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.812,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.812,52
- 2022NE000104 · 16/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.481,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.826,65
- 2022NE000143 · 04/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.252,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.252,00
- 2023NE000033 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.321,69 · a liquidar R$ 3.880,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.441,47
- 2020NE800018 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.653,93 · a liquidar R$ 2.953,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.699,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 08/12/2021
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2019, PASSA A SER DE R$ 3.340,27 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 1º/01/2021 A 30/06/2022, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS PROMOVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TR…
valor global após o termo: R$ 96.867,83 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 04/04/2022
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2019, PASSA A SER DE R$ 3.635,42 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 1º/01/2022 A 30/06/2022, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS PROMOVIDOS PELA CONVENÇÃO COLE…
valor global após o termo: R$ 105.427,18 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 23/06/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 164.998,42 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 01/08/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2023/2023 E CORREÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA
valor global após o termo: R$ 183.937,44 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 24/11/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM VIRTUDE DA LEI N°17.692 DE 25 DE MAIO DE 2023 DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO .
valor global após o termo: R$ 186.250,56 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39823
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.